Notícias | Jurídico

Exibindo de 331 à 360 notícias, de um total de 10.076 notícias:

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  10/08/2023 - 08:48

  MEDIDA ACERTADA

  Juíza nega autorização judicial para que adolescente pratique tiro esportivo
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  09/08/2023 - 16:48

  STF

  Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF.
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  08/08/2023 - 18:40

  STF

  Liminar mantém regras do Mais Médicos para novos cursos de Medicina
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  08/08/2023 - 10:40

  SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS

  Prefeito de Colíder é alvo de operação do Naco
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  07/08/2023 - 16:10

  TRT/MT

  Ex-estagiária é condenada ao acionar a justiça para pedir vínculo de emprego
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  07/08/2023 - 13:48

  STF

  “As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ
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  05/08/2023 - 12:18

  STF

  Maioria do STF considera inconstitucional ato da PF que restringiu acesso ao sistema
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  04/08/2023 - 15:30

  QUEM MANDOU MATAR MARIELLE?

  Caso Marielle: ‘forças bem poderosas’ agiram para impedir investigação do crime, diz Raquel Dogde
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  03/08/2023 - 17:10

  STF

  Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
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  01/08/2023 - 20:32

  DECISÃO UNÂNIME

  STF conclui que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
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  01/08/2023 - 10:13

  PGR

  Augusto Aras ‘faz o L’ para tentar recondução na PGR ao reavaliar postura de Bolsonaro na pandemia
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  31/07/2023 - 14:52

  STF

  Moraes manda incluir nome de Oswaldo Eustáquio na lista de procurados pela Interpol
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  31/07/2023 - 13:27

  TRT/MT

  Diarista dispensada por opinião política vai receber indenização por danos morais
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  28/07/2023 - 14:25

  TJMT

  Tribunal admite hipervulnerabilidade de idosa vítima do golpe do motoboy e mantém condenação a banco
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  28/07/2023 - 12:55

  E AGORA?

  Ação de improbidade administrativa contra Jair Bolsonaro avança na Justiça Federal
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  27/07/2023 - 11:23

  ACIDENTE DE TRABALHO

  Acidente de Trabalho: TRT condena fazenda a indenizar viúva de trabalhador morto durante plantio
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  26/07/2023 - 16:12

  VÁRZEA GRANDE

  Justiça confirma justa causa a trabalhador que brigou com colega no serviço
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  25/07/2023 - 19:55

  DIREITOS HUMANOS

  STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
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  25/07/2023 - 10:35

  STF

  Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país
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  24/07/2023 - 19:26

  E AGORA?

  Desembargadores e juízes de MT são investigados por venda de sentenças, diz jornal
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  23/07/2023 - 12:32

  SUPERSALÁRIOS

  Metade dos juízes do país ganha mais do que os ministros do STF
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  21/07/2023 - 17:20

  STF

  Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em MT e quatro estados a partir de segunda (24)
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  21/07/2023 - 11:59

  TRT/MT

  Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas
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  20/07/2023 - 19:53

  TEA

  Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol
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  20/07/2023 - 19:28

  E AGORA?

  Justiça de SP condena pastor a R$ 40 mil por dizer que ''militantes LGBT serão esmagados''
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  18/07/2023 - 18:29

  STF

  Norma de MT que proíbe serviços financeiros ao estado por bancos sob controle estrangeiro é inválida
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  18/07/2023 - 17:17

  ALERTA DE GOLPE

  OAB-MT e Polícia Civil orientam sobre tentativa de golpe envolvendo escritórios de advocacia
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  17/07/2023 - 18:20

  STF

  Plenário invalida leis estaduais de MT e Sergipe sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
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  17/07/2023 - 16:13

  TRT/MT

  Justiça do trabalho autoriza penhora da marca Ecopav para pagar ex-funcionário
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  17/07/2023 - 14:43

  SALVO-CONDUTO

  Por alto custo de remédio, STJ concede liminares para permitir cultivo de cannabis

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