Notícias | Jurídico

Exibindo de 1 à 30 notícias, de um total de 10.652 notícias:

• 

  21/05/2025 - 18:29

  STF

  STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
• 

  21/05/2025 - 17:28

  E AGORA?

  CNJ afasta juíza de Goiás por impedir aborto legal de menina de 13 anos estuprada
• 

  21/05/2025 - 08:22

  FREIO NA GASTANÇA

  CNJ proíbe novos penduricalhos retroativos para juízes por decisão administrativa
• 

  20/05/2025 - 18:51

  JUSTIÇA

  STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31
• 

  20/05/2025 - 17:00

  E AGORA?

  DEU PRA ENTENDER? Alexandre de Moraes silencia STF com frase dirigida a golpistas que o matariam
• 

  20/05/2025 - 15:31

  E AGORA?

  Éder Balbino, contratado pelo PL nega ter encontrado fraudes em urnas em 2022, em depoimento ao STF
• 

  20/05/2025 - 13:07

  NÚCLEO 3

  Claudia Sampaio: "tratou-se de um núcleo operacional que cuidava das ações de campo envolvendo violência"
• 

  19/05/2025 - 18:00

  E AGORA?

  CJF pode permitir a juízes federais até 202 dias de folga por ano
• 

  19/05/2025 - 15:07

  CASO HELOYSA

  Pai e filho se tornam réus por feminicídio de adolescente em Cuiabá
• 

  19/05/2025 - 13:50

  STF

  STF decide que advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais
• 

  19/05/2025 - 11:02

  TRT/MT

  Justiça do Trabalho confirma justa causa por homofobia no ambiente de trabalho
• 

  19/05/2025 - 07:29

  DENÚNCIA DE JANAINA RIVA

  MP instaura procedimento para apurar cessão de crédito envolvendo o governo de MT e a OI S/A
• 

  18/05/2025 - 13:08

  STF

  CNA aciona STF contra decreto que endurece sanções ambientais para incêndios florestais
• 

  18/05/2025 - 11:41

  DECISÃO CORRETA

  Tribunal de Justiça suspende CNH e passaportes de casal que se recusa a vacinar bebê em SC
• 

  17/05/2025 - 11:24

  STJ

  STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf e STF deve revisitar o tema
• 

  16/05/2025 - 17:22

  SP

  Justiça de SP nega redução de pena a Robinho por curso feito na prisão
• 

  16/05/2025 - 16:15

  STF

  Brasil cogita reagir se ameaça dos EUA de punir Moraes se confirmar
• 

  16/05/2025 - 14:51

  MPT, MPF e MPMT

  Nota sobre o andamento da ação ajuizada para proibir uso do glifosato
• 

  15/05/2025 - 12:19

  OPERAÇÃO LAGOA LIMPA

  Gaeco apreende arma e prende investigado por crimes em MT
• 

  14/05/2025 - 19:13

  MPMT

  MPMT aciona servidoras e colégio por apresentação de diplomas falsos
• 

  14/05/2025 - 17:38

  STF

  Crtistiano Zanin autoriza prisão de duas pessoas por atrapalhar investigação em caso de venda de sentenças no STJ
• 

  14/05/2025 - 15:02

  TRT-24

  Juiz e empresários são alvos de operação por fraudes trabalhistas; PF bloqueia R$ 1,4 milhão em bens
• 

  14/05/2025 - 13:17

  ACORDO SELADO

  Após recorrer ao TSE, desembargadora é eleita presidente do TRE-MT
• 

  13/05/2025 - 11:46

  TRT/MT

  Decisão garante devolução de documentos e celular a trabalhadora em menos de 24h
• 

  13/05/2025 - 06:29

  STF

  Moraes nega suspender processo contra Carla Zambelli
• 

  12/05/2025 - 17:30

  STF

  Alexandre de Moraes suspende passaporte de Collor e proíbe saída do país
• 

  12/05/2025 - 09:05

  STF

  Ministro Flávio Dino reclama de demora da PF em ações contra queimadas no Pantanal
• 

  10/05/2025 - 09:31

  STF

  VENDA DE SENTENÇAS: PF vê "sistema de corrupção sofisticado e complexo"
• 

  09/05/2025 - 18:33

  STF

  STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão e propõe perda de mandato
• 

  09/05/2025 - 18:08

  STF

  PONTO FINAL: STF mantém Ramagem réu por golpe e enfrenta a Câmara

• Home
   |   
• Voltar