Notícias | Jurídico

Exibindo de 1 à 30 notícias, de um total de 10.459 notícias:

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  08/02/2025 - 12:10

  STJ

  STJ decide que remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
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  07/02/2025 - 19:39

  STF

  STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas
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  07/02/2025 - 14:26

  CNJ

  CNJ vai definir as diretrizes para uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros
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  07/02/2025 - 10:37

  STJ

  STJ anula processo e descarta “racismo reverso” em caso de injúria racial
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  06/02/2025 - 09:43

  SINOP

  Justiça mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas
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  05/02/2025 - 16:49

  STF

  “É possível não gostar da Constituição, mas é ela que seguimos”, diz Barroso ao rebater críticas ao STF
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  05/02/2025 - 13:43

  STJ

  STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover imagens de pornografia de vingança de menor de idade
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  05/02/2025 - 09:02

  TST

  Empresa terá de indenizar em R$ 600 mil caminhoneiro que ficou paraplégico
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  04/02/2025 - 13:37

  STF

  STF mantém condenações de réus da Boate Kiss
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  03/02/2025 - 18:21

  STF

  Flávio Dino determina que decisão sobre piso da saúde vale para todas as emendas parlamentares
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  03/02/2025 - 17:48

  STF

  Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição, diz Barroso
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  03/02/2025 - 10:51

  E AGORA?

  REVÉS: BOLSONARO SOFRE NOVA DERROTA NO STF
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  01/02/2025 - 15:12

  PESQUISAS JURÍDICAS

  IA no Direito: 300 mil advogados no Brasil já adotam ferramentas especializadas para otimizar trabalho, diz pesquisa
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  01/02/2025 - 12:58

  PGR

  PGR quer condenação de Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão a sistema do CNJ
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  31/01/2025 - 16:58

  TAPURAH

  Espólio de ex-prefeito e mais cinco são acionados por improbidade
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  31/01/2025 - 16:38

  STF

  STF avalia ampliar sessões para julgar trama golpista envolvendo Bolsonaro
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  31/01/2025 - 12:36

  13 IRREGULARIDADES

  MP Eleitoral manifesta-se contra aprovação de contas de Abilio Brunini
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  30/01/2025 - 18:21

  JUSTIÇA ELEITORAL

  TRE-SP cassa diploma da deputada federal Carla Zambelli por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político
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  30/01/2025 - 17:57

  STF

  STF anula acordo da pastora de Guarantã do Norte envolvida nos atos de 8 de janeiro
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  30/01/2025 - 14:59

  CNJ

  Juízes federais pedem ao CNJ equiparação salarial com Ministério Público da União
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  29/01/2025 - 10:06

  TRT/MT

  Justiça mantém nome de dona de fazenda na ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão
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  28/01/2025 - 18:02

  STF

  STF julgará financiadores de atos golpistas de 8 de janeiro ainda neste semestre
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  28/01/2025 - 17:56

  STF

  ALEXANDRE DE MORAES manda confiscar as armas registradas de Daniel Silveira
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  28/01/2025 - 12:48

  NASCENTES DO RIO PARAGUAI

  MPMT executa Estado para que implante Área de Preservação Ambiental
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  27/01/2025 - 16:43

  STF

  STF ouvirá indígenas e Agência Nacional de Mineração sobre disputa em território Cinta Larga (RO/MT)
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  27/01/2025 - 11:39

  TRT/MT

  Assédio Moral - Banco é condenado por abuso na cobrança de metas
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  24/01/2025 - 17:41

  INSS

  TRF-3 reconhece direito de netos a pensão por morte de avô
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  24/01/2025 - 08:48

  STF

  STF reforça segurança privada para ministros com contrato de R$ 83,8 milhões
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  23/01/2025 - 18:10

  STJ

  STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
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  23/01/2025 - 12:25

  TRT/MT

  Discriminação - Frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão

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