Notícias | Jurídico

Exibindo de 361 à 390 notícias, de um total de 10.076 notícias:

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  14/07/2023 - 09:14

  AÇÃO VALE PARA TODO O PAÍS

  Ação do MPF visa suprimir “metodologia castrense” nos colégios militares e cívico-militares
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  13/07/2023 - 10:43

  AGRAVO REGIMENTAL

  STF condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva
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  11/07/2023 - 17:13

  STF

  CNI questiona lei que criou taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso
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  10/07/2023 - 16:30

  STF

  Ministro Gilmar Mendes manda reabrir investigação contra Bolsonaro por omissão durante a crise da Covid
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  09/07/2023 - 11:42

  STF

  Ministro do STF, Alexandre de Moraes, mantém coronel da PMDF preso
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  06/07/2023 - 18:10

  STF

  Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais
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  05/07/2023 - 15:47

  STF

  Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
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  05/07/2023 - 12:52

  PAD

  CNMP investiga procurador do MP por assédio moral e sexual
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  04/07/2023 - 19:48

  STF

  Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
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  04/07/2023 - 19:37

  MERCOSUL

  Governo anuncia nomeação de Ricardo Lewandowski para cargo em tribunal do Mercosul
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  03/07/2023 - 17:04

  ACORDO COM O MPMT

  “Campeão de desmatamento” doa 10 mil hectares para criação de parque
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  30/06/2023 - 11:20

  8 ANOS INELEGÍVEL

  AO VIVO: O ''Dia D'' de Bolsonaro no TSE
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  29/06/2023 - 07:26

  AO VIVO

  Julgamento de Aije define hoje o futuro político de Jair Bolsonaro
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  28/06/2023 - 17:36

  TRT/MT

  Em Colniza empregadores são condenados por discriminação homofóbica a trabalhador
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  28/06/2023 - 08:45

  E AGORA?

  Ministro Benedito Gonçalves vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro
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  27/06/2023 - 14:22

  DESINFORMAÇÃO

  MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan
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  27/06/2023 - 07:55

  TSE

  TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
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  26/06/2023 - 17:46

  STF

  STF inicia audiências de 232 ações penais contra acusados por atos golpistas de 8 de janeiro
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  26/06/2023 - 14:54

  TRT/MT

  Trabalhador será indenizado após sofrer acidente de trabalho durante poda de árvores
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  26/06/2023 - 09:04

  E AGORA?

  Metrópoles: assédio moral e sexual por parte de promotores e procuradores de justiça. Três servidores já se mataram
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  25/06/2023 - 10:28

  STF

  Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma ministro
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  22/06/2023 - 16:45

  E AGORA?

  TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Jair Bolsonaro
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  22/06/2023 - 08:31

  ABUSO DE PODER

  TSE inicia julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível por 8 anos
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  21/06/2023 - 21:12

  STF

  Vitória de 58X18 no plenário, Cristiano Zanin consegue a vaga de Ministro do STF
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  21/06/2023 - 18:48

  STF

  Comissão do Senado aprova Cristiano Zanin para vaga no STF
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  20/06/2023 - 11:24

  TRT/MT

  Justiça reverte justa causa aplicada à enfermeira que denunciou condições inadequadas em hospital
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  20/06/2023 - 08:48

  INDENIZAÇÕES

  Acordo assegura pagamento a 656 trabalhadores da antiga TUT Transporte
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  15/06/2023 - 16:58

  TRT/MT

  TRT nega liminar da Águas Cuiabá contra greve, mas atua para viabilizar acordo
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  14/06/2023 - 14:06

  LAVA JATO

  TRF4 mantém juíza Gabriela Hardt à frente da Lava Jato
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  12/06/2023 - 19:52

  STF

  Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR

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