Notícias | Jurídico

Exibindo de 211 à 240 notícias, de um total de 8.520 notícias:

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  17/08/2020 - 07:58

  STJ

  STJ: Ministro Humberto Martins toma posse na presidência no dia 27
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  16/08/2020 - 10:00

  DADOS SIGILOSOS

  STF impede uso de dados do Sisbin para atender interesses pessoais ou privados
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  15/08/2020 - 07:42

  VAIVÉM

  Gilmar Mendes manda Fabrício Queiroz ficar em casa
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  14/08/2020 - 15:29

  DESVIO DE VERBA PÚBLICA EM BRASNORTE

  Justiça decreta indisponibilidade de bens de servidores e empresários
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  14/08/2020 - 13:42

  RACISMO

  A juíza que citou raça em sentença pode ser demitida e ter decisão anulada
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  14/08/2020 - 04:11

  ENFAM

  O CNJ promove webinar sobre participação feminina na magistratura
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  13/08/2020 - 10:26

  ELEIÇÕES 2020

  O TSE aprova resoluções com novas datas das eleições municipais
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  12/08/2020 - 16:10

  RACISMO

  Corregedoria abre investigação sobre caso de juíza que citou raça ao condenar réu negro
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  12/08/2020 - 13:58

  ABSURDO

  Juíza de Curitiba condena homem negro por organização criminosa e associa seus crimes à sua raça
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  11/08/2020 - 12:08

  VENTILADORES PULMONARES FALSOS

  Liminar decreta indisponibilidade de bens dos envolvidos em aquisição
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  11/08/2020 - 07:36

  JUSTIÇA FEDERAL

  Juiz condena União a indenizar Dallagnol por ofensas proferidas por Gilmar Mendes
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  11/08/2020 - 05:58

  ELEIÇÃO EM 2020

  Dos 33 partidos brasileiros, apenas nove já indicaram ao TSE os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral
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  10/08/2020 - 17:51

  STF

  Edson Fachin mantém proibição de compartilhar dados da lava jato com a PGR
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  10/08/2020 - 13:18

  ELEIÇÕES 2020

  A partir de 15 de agosto prefeitos devem respeitar restrições à publicidade
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  10/08/2020 - 11:09

  SEGURANÇA

  Conheça os riscos de expor informações de sua família ao usar o celular

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  10/08/2020 - 08:28

  VALIDADE

  STF aprova cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica para concursos
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  08/08/2020 - 08:57

  STF

  A ‘PEC do Fraldão’ amplia de 75 para 80 anos idade limite de aposentadoria no setor público
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  07/08/2020 - 17:44

  SEMIDEUSES

  OAB faz nota de repúdio a desembargador que exigiu roupa social de advogado
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  07/08/2020 - 16:53

  ASSENTAMENTO ALTO CELESTE

  MP requer que Energisa cobre de acordo com o consumo real de energia
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  07/08/2020 - 14:56

  SEMIDEUSES

  Desembargador Clayton do TJPR dá bronca em advogado mal vestido
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  07/08/2020 - 11:44

  TRE-MT

  Mulheres são maioria do eleitorado em Mato Grosso
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  05/08/2020 - 17:44

  ELEIÇÕES 2020

  TSE: 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
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  05/08/2020 - 17:43

  INVASÕES REGULARIZADAS ILEGALMENTE

  Funai e Incra descumprem liminar e certificam fazendas sobrepostas a terras indígenas em MT
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  05/08/2020 - 13:44

  CARÁTER SOCIAL

  Fechamento de empresa não afasta estabilidade por acidente de trabalho
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  05/08/2020 - 07:44

  SUSPEITA DE ADULTERAÇÃO

  MPF requisita a análise emergencial de gasolina usada em aviões de pequeno porte
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  04/08/2020 - 14:43

  DOSSIÊ DO MJ

  Ministro André Mendonça tem 48 horas para explicar espionagem de antifascistas
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  04/08/2020 - 07:30

  STF

  Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras
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  03/08/2020 - 18:02

  BALANÇO DO 1º SEMESTRE

  Gestores públicos devem comprovar alcance de metas no combate à pandemia
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  03/08/2020 - 14:31

  STJ

  Procuradoria requer retorno de Queiroz e Márcia à prisão para ‘resgatar bom nome da Justiça’
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  03/08/2020 - 13:32

  STF

  Edson Fachin derruba decisão de Toffoli que determinava compartilhamento de dados da Lava Jato com PGR

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