Notícias | Jurídico

Exibindo de 121 à 150 notícias, de um total de 11.326 notícias:

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  13/06/2026 - 12:55

  ANULA NORMA APROVADA PELA CÂMARA DE CUIABÁ

  TJMT impõe dura derrota a Rafael Ranalli e derruba lei por inconstitucionalidade
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  12/06/2026 - 15:28

  SORRISO

  Júri condena membros de facção e penas ultrapassam 88 anos de prisão
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  12/06/2026 - 07:10

  MT x PA

  Disputa territorial entre MT e Pará ameaça economia e pode gerar crise social, alerta Famato
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  11/06/2026 - 16:25

  CÂMARA FEDERAL

  CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
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  09/06/2026 - 19:15

  JUDICIÁRIO

  STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
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  08/06/2026 - 16:15

  ACORDO NOS BASTIDORES

  Jorge Messias no STF? Negociação Envolve Pacheco, Alcolumbre e TCU
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  08/06/2026 - 08:57

  OPERAÇÃO GEMINI EM MT

  PF deflagra operação contra venda de decisões no TJMT
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  02/06/2026 - 17:10

  OPERAÇÃO ALIANÇA OCULTA

  Gaeco investiga servidores de Sinop por ligação com facção
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  01/06/2026 - 17:50

  CALOTE DE R$ 7,2MILHÕES

  TJ mantém bloqueios contra Emanuel Pinheiro em dívida milionária e nega liberar CNH e cartões
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  01/06/2026 - 16:58

  PROCESSO DISCIPLINAR

  STJ marca depoimentos de mulheres que acusam ministro Marco Buzzi de assédio
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  28/05/2026 - 18:33

  TRE-MT

  TRE MANDA TAQUES REMOVER PUBLICAÇÕES SOBRE MAURO MENDES E FÁBIO GARCIA
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  26/05/2026 - 17:00

  MP-MT

  Wi-Fi refém do boleto: Promotoria abre inquérito contra a Vivo em Cuiabá
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  25/05/2026 - 13:08

  "VENDA DE DECISÇÕES JUDICIAIS"

  PF mantém investigação sobre venda de decisões em MS após relatório parcial da Operação Ultima Ratio
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  25/05/2026 - 10:19

  EMPRESA NÃO FORNECEU TREINAMENTO NEM EPI

  Madeireira é condenada a pagar pensão e dano moral a filho de eletricista morto em serviço
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  23/05/2026 - 08:31

  CASO ZAMPIERI

  MP denuncia nove pessoas envolvidas no assassinato do advogado Roberto Zampieri
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  22/05/2026 - 12:29

  TABELA REMUNERATÓRIA UNIFICADA

  CNJ analisa criação de contracheque unificado para magistrados em todo o país
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  21/05/2026 - 11:54

  FÉ COMO MÁQUINA ELEITORAL

  TSE explode aliança entre igreja e política e manda recado duro ao bolsonarismo religioso
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  20/05/2026 - 09:37

  DECISÃO UNÂNIME

  STF determina que TJ-MT reexamine repasse de ICMS a municípios do estado
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  18/05/2026 - 18:50

  PERFIS ESPALHAM FAKE NEWS PARA ENGANAR

  Justiça manda Meta apagar perfis antivacina que atacavam a Fiocruz
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  18/05/2026 - 14:05

  CORTE ADMINISTRATIVA

  Cinco magistrados tomam posse como conselheiros do CNJ nesta segunda
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  16/05/2026 - 14:05

  MEDIDA ATINGE PRIVILÉGIOS

  CNMP endurece regras, barra auxílio-moradia irregular e obriga promotores a residirem nas comarcas
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  16/05/2026 - 13:25

  "DARK HORSE"

  MP e TCU pedem investigação sobre filme de Bolsonaro
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  15/05/2026 - 18:46

  SEGUINDO O DINHEIRO

  Flávio Dino inicia investigação sobre emendas de deputados do PL a produtora do filme sobre JB
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  13/05/2026 - 18:22

  SUSPEITA NO ENTORNO BOLSONARISTA

  Lindbergh aciona PF, PGR e STF contra Flávio Bolsonaro em caso de suposto esquema milionário
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  12/05/2026 - 08:27

  ELEIÇÕES 2026

  Nunes Marques toma posse na presidência do TSE
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  09/05/2026 - 15:13

  URGENTE

  Alexandre de Moraes SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEI DA DOSIMETRIA e frustra bolsonaristas
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  09/05/2026 - 09:05

  RELATOR DE CONTESTAÇÕES

  Moraes vai decidir se a lei da dosimetria será suspensa
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  08/05/2026 - 07:46

  DECISÃO UNÂNIME

  STF: imunidade parlamentar não se aplica em caso de crimes sem relação com o mandato
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  06/05/2026 - 18:31

  TRIBUNAL DO JÚRI

  Quatro réus vão a júri por homicídio de ex-presidente da OAB-MT
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  05/05/2026 - 11:34

  ASSÉDIO ELEITORAL VIRA PUNIÇÃO PESADA

  TST condena associações empresariais por escândalo de assédio eleitoral

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