Notícias | Jurídico

Exibindo de 121 à 150 notícias, de um total de 10.070 notícias:

• 

  31/01/2024 - 15:49

  JUSTIÇA DO TRABALHO

  Luciano Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados a votar em Jair Bolsonaro
• 

  29/01/2024 - 16:28

  STF

  Alexandre de Moraes diz que ‘provas indicam’ a existência de uma ‘organização criminosa infiltrada na Abin’
• 

  29/01/2024 - 12:23

  DRT

  Trabalho escravo - Justiça condena proprietário de fazenda em Cáceres por dano coletivo
• 

  27/01/2024 - 12:57

  JUSTIÇA

  Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida
• 

  25/01/2024 - 19:15

  OPERAÇÃO ESPELHO

  Secretária adjunta é denunciada por organização criminosa
• 

  25/01/2024 - 09:44

  JUDICIÁRIO

  Tribunais do Brasil são os que mais gastam, considerando 53 países
• 

  24/01/2024 - 19:26

  STF

  STF autoriza compartilhamento com CGU de investigações sobre agentes públicos federais
• 

  24/01/2024 - 12:02

  E AGORA?

  Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
• 

  23/01/2024 - 10:33

  STJ

  Liminares do STJ autorizam cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
• 

  22/01/2024 - 12:20

  TRT/MT

  Fazendeiro de Diamantino deve indenizar filhos de trabalhador que morreu ao cair de cavalo
• 

  20/01/2024 - 08:21

  PGR

  "Elo relevante": PGR se manifesta contra retirada de processo de Roberto Jefferson do STF
• 

  19/01/2024 - 19:20

  STF

  STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em Mato Grosso
• 

  18/01/2024 - 18:55

  GAECO-MT

  MP denuncia 51 pessoas por Golpe da Falsa Portabilidade de salários; veja os nomes
• 

  18/01/2024 - 18:39

  STF

  Governo de MT pede retomada de obras de ferrovia em Rondonópolis
• 

  18/01/2024 - 08:01

  TRANSPORTE ZERO

  Ministro André Mendonça marca audiência de conciliação sobre Lei da Pesca em Mato Grosso
• 

  17/01/2024 - 15:44

  TRT/MT

  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização
• 

  17/01/2024 - 13:01

  FERROVIA ESTADUAL

  Desembargadora suspende decreto legislativo da ALMT que sustou ato da Sema
• 

  16/01/2024 - 11:54

  STF

  STF suspende decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM
• 

  15/01/2024 - 10:34

  INSS

  Judicialização previdenciária: um em cada seis benefícios do INSS são concedidos por decisão da Justiça
• 

  15/01/2024 - 09:11

  E AGORA?

  Deu no Estadão: Ministério Público paga supersalários a quase metade dos procuradores estaduais
• 

  13/01/2024 - 08:04

  DEFENSORIA PÚBLICA

  Líderes comunitários questionam seleção de diretores de escolas quilombolas em MT
• 

  12/01/2024 - 20:44

  STF

  STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
• 

  11/01/2024 - 07:20

  DENUNCIADO

  MPF denuncia prefeito do município de Cláudia (MT) por extração irregular de cascalho
• 

  10/01/2024 - 14:50

  E AGORA?

  8 de janeiro: MPF reitera compromisso de apurar responsabilidades, garantir punição de culpados e evitar repetição de atos antidemocráticos
• 

  10/01/2024 - 11:41

  STF

  Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no Amazonas é questionada no STF
• 

  09/01/2024 - 07:09

  DEMOCRACIA INABALADA

  Barroso: invasão foi meticulosamente planejada
• 

  08/01/2024 - 12:24

  STF

  8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão
• 

  07/01/2024 - 08:18

  STF

  Ministros do STF comentam reação das instituições democráticas aos ataques do 8/1
• 

  06/01/2024 - 10:01

  E AGORA?

  Gilmar Mendes cobra manifestação da PGR sobre supostas irregularidades do governo Bolsonaro durante a pandemia
• 

  01/01/2024 - 09:33

  STF

  Ministro Luís Barroso diz que Bolsonaro elegeu o STF como seu adversário

• Home
   |   
• Voltar