Notícias | Jurídico

Exibindo de 181 à 210 notícias, de um total de 10.365 notícias:

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  24/07/2024 - 12:45

  INSS

  TRT/MT mantém multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs
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  24/07/2024 - 09:38

  TRT/MT

  Liminar garante jornada diferenciada para mãe solo de criança no espectro autista
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  23/07/2024 - 17:07

  SORRISO

  Justiça determina que réu seja submetido a júri por matar mãe e filhas
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  23/07/2024 - 12:45

  MATO GROSSO

  TACs criam duas Unidades de Conservação com restrições ambientais irrevogáveis
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  23/07/2024 - 10:40

  STF

  STF derruba leis estaduais e municipais da pauta de costumes
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  22/07/2024 - 11:03

  TRT/MT

  Trabalhador será indenizado após ouvir que teria a cara esfregada até parecer o Michael Jackson
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  19/07/2024 - 16:25

  RONDONÓPOLIS

  Penas aplicadas a casal de amantes que matou mecânico totalizam 45 anos
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  18/07/2024 - 16:23

  VILA RICA

  Réu é condenado a 15 anos por homicídio e ocultação de cadáver
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  18/07/2024 - 14:35

  TRT/MT

  Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que desenvolveu tendinopatia
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  18/07/2024 - 09:46

  MISOGINIA

  CNJ afasta desembargador que disse que "mulheres estão loucas atrás de homem"
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  17/07/2024 - 11:25

  INVADIDA POR PECUARISTA

  Justiça Federal determina reintegração de posse da TI Piripkura
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  17/07/2024 - 10:22

  DIAGNÓTICOS

  Os riscos dos MEI’s que não fazem “Declaração de Extinção” após dar baixa no CNPJ
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  17/07/2024 - 06:22

  STF

  Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
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  16/07/2024 - 17:13

  TRT/MT

  TRT/MT manifesta solidariedade aos lojistas e trabalhadores do Shopping Popular
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  16/07/2024 - 16:15

  REQUISITO DESNECESSÁRIO

  Não é preciso diploma para inscrição em conselho de despachantes, diz TRF-3
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  15/07/2024 - 18:06

  STF

  STF libera áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem
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  13/07/2024 - 08:53

  EXPLICAÇÕES

  CNJ intima juízas que negaram aborto legal a menina de 13 anos que foi estuprada
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  12/07/2024 - 18:21

  COLNIZA

  Réu é condenado a 20 anos por matar esposa e ocultar cadáver
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  12/07/2024 - 17:24

  STF

  STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
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  12/07/2024 - 17:09

  STF

  Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais
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  12/07/2024 - 12:21

  TRT/MT

  Frigorífico é condenado em R$500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia
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  11/07/2024 - 15:10

  INDÍCIO DE DIRECIONAMENTO

  TCU suspende licitação de R$ 197,7 milhões da Secom
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  10/07/2024 - 15:06

  E AGORA?

  Procurador cospe em funcionária de cinema
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  09/07/2024 - 19:37

  STF

  STF mantém julgamento de dentista acusado de homicídio em Rondonópolis (MT)
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  09/07/2024 - 18:23

  STJ

  Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
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  09/07/2024 - 09:37

  DECISÃO

  Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
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  08/07/2024 - 17:14

  STF

  Polícia Federal conclui que Bolsonaro usou dinheiro de joias para custear despesas nos EUA
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  08/07/2024 - 15:52

  INQUÉRITO DAS JOIAS

  STF retira sigilo do caso das joias sauditas; PGR tem 15 dias para se manifestar
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  04/07/2024 - 18:50

  LEIA DA PESCA

  André Mendonça nega liminar e mantém proibição da pesca comercial em MT
• 

  04/07/2024 - 11:21

  TRIBUNAL DO JÚRI EM JUÍNA

  Réus são condenados por homicídio e por integrar organização criminosa

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