Notícias | Jurídico

Exibindo de 151 à 180 notícias, de um total de 10.282 notícias:

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  17/06/2024 - 15:52

  FORÇAS ARMADAS

  MP do TCU questiona pensões de filhas de militares
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  17/06/2024 - 14:47

  CFOAB

  CFOAB conclui que PL 1904/2024 é inconstitucional, inconvencional e ilegal
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  17/06/2024 - 13:04

  REPERCUSSÃO GERAL

  STF vai analisar regra de inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas pela Câmara Municipal
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  17/06/2024 - 12:51

  TRE-MT

  Juiz Raul Lara Leite assume 7ª Zona Eleitoral, com sede em Diamantino
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  16/06/2024 - 10:20

  CÂMARA FEDERAL

  OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL que equipara o aborto até 22 semanas a homicídio simples
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  14/06/2024 - 18:16

  STF

  STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos antidemocráticos de 8/1
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  14/06/2024 - 11:36

  STF

  STF decide que prazo de concessão de portos secos é de 25 anos
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  13/06/2024 - 10:14

  STF

  STF condena servidor do DF que incitou agressões a jornalistas
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  11/06/2024 - 14:27

  STF

  STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos
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  11/06/2024 - 08:42

  ''TRANSPORTE ZERO''

  Parecer da PGR sobre Lei da Pesca contraria interesse do governo de Mato Grosso
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  10/06/2024 - 13:43

  JUDICIÁRIO

  CNJ suspende juíza por criticar Lula
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  07/06/2024 - 07:26

  STF

  STF firma parceria com redes sociais para combater desinformação
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  06/06/2024 - 18:16

  MEIO AMBIENTE

  STF reconhece omissão do Congresso e fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal
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  06/06/2024 - 11:51

  STF

  Alexandre de Moraes manda prender mais de 200 envolvidos no 8 de Janeiro
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  06/06/2024 - 08:35

  STF

  OAB aciona STF contra as restrições ao direito das "saidinhas"
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  04/06/2024 - 19:40

  "INCENTIVO À ILEGALIDADE"

  Mutirão de conciliação da Sema-MT perdoa multas milionárias e desembarga áreas, afirma promotora
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  04/06/2024 - 17:48

  STF

  STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia
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  04/06/2024 - 14:32

  TRT/MT

  TRT BUSCA CERCA DE MIL EX-ATENDENTES DO MCDONALD’S QUE TÊM DIREITO À GRATIFICAÇÃO
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  02/06/2024 - 07:10

  AMEAÇA E PERSEGUIÇÃO

  Moraes mantém prisão de acusados, mas se declara parcialmente impedido
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  30/05/2024 - 08:38

  CNJ

  "Juízes com medo prestam desserviço à nação", alerta presidente do CNJ
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  29/05/2024 - 20:24

  STF

  André Mendonça mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício
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  29/05/2024 - 09:59

  E AGORA?

  Estadão: Tribunais de MT, MS e Tocantins pagaram R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023
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  28/05/2024 - 17:39

  ÁGUA BOA

  Réu é condenado a 14 anos por homicídio qualificado no trânsito
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  28/05/2024 - 06:49

  ALTO TAQUARI

  Trio investigado na Operação Grãos de Ouro é condenado a a 38 anos de prisão
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  27/05/2024 - 18:24

  ''CRIME CONTRA A VIDA''

  MP recorre de decisão que extinguiu punibilidade de João Arcanjo
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  24/05/2024 - 20:24

  ARAPUTANGA

  Homem que ateou fogo e provocou morte de namorado de amante é condenado
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  24/05/2024 - 11:17

  CONDENADOS

  Dois réus são condenados por homicídio de integrante de facção rival
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  23/05/2024 - 18:19

  E AGORA?

  STF pede informações a Tribunais de Contas sobre compras de softwares espiões
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  23/05/2024 - 15:10

  ASFIXIA POR AFOGAMENTO

  Dois bombeiros militares são denunciados pelo MP por homicídio de aluno
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  23/05/2024 - 06:36

  E AGORA?

  Alexandre de Moraes ironiza frase de Eduardo Bolsonaro sobre fechar o STF: ‘Cabo, soldado e coronel estão presos’

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