Após ter recebido formalmente a comunicação do Tribunal de Justiça de abertura de uma vaga de desembargador a ser preenchida pelo Ministério Público de Mato Grosso, referente ao quinto constitucional, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior lançou edital tornando público aos membros da instituição (promotores e procuradores de Justiça) que estão abertas as inscrições dos interessados em compor a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Poder Judiciário. A lista será definida por meio de voto eletrônico dos 11 membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Definidos os seis candidatos mais votados, a lista sêxtupla será encaminha ao Tribunal de Justiça, que escolherá os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, Mauro Mendes, para a escolha final do novo desembargador do quinto constitucional do MPMT.
Poderão concorrer à vaga os membros do Ministério Público em atividade com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituição. Cada integrante do Conselho Superior do Ministério Público poderá votar em até seis candidatos.
A inscrição dos candidatos deverá ser realizada até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), horário de Cuiabá-MT. A lista dos inscritos será publicada no dia 17 de outubro (terça-feira).
Publicada a lista de inscritos, iniciar-se-á o período de captação de votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que se estenderá até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de outubro de 2023. A votação se dará por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT - aplicativo "Eleições.
Encerrado o período de captação de votos, o resultado será apurado no sistema eletrônico e a lista dos candidatos a desembargador, contendo a quantidade de votos computados, será publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT. No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira ministerial.
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