Notícias | Jurídico

Exibindo de 9.031 à 9.060 notícias, de um total de 10.081 notícias:

• 05/04/2013 - 08:15

  CNJ

  Conselheiro defende conciliação para solução de conflitos

• 04/04/2013 - 19:13

  BELO MONTE

  MPF pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

• 04/04/2013 - 15:50

  OAB

  Exame: candidatos de Direito Constitucional terão provas recorrigidas

• 04/04/2013 - 12:09

  STJ

  Instalada no Senado comissão para atualizar Lei de Execução Penal

• 04/04/2013 - 10:45

  STF

  Financiamento de campanhas: publicado despacho com regras de audiência

• 04/04/2013 - 08:53

  TJ-SP

  Juiz extorquia dinheiro de advogados. Foi afastado

• 04/04/2013 - 08:32

  TRIBUNAIS FEDERAIS

  Aprovada na Câmara, PEC que cria novos Tribunais Federais será promulgada

• 03/04/2013 - 20:40

  CONGRESSO NACIONAL

  Aprovação dos novos TRFs contribui para acesso à Justiça, diz OAB

• 03/04/2013 - 18:42

  OS TERÃO CONTAS AUDITADAS

  TCE-MT instaura comissão para tomada de contas dos contratos com as OS

• 03/04/2013 - 17:17

  AÇÃO DE IMPROBIDADE

  Justiça mantém ação de improbidade contra ex-prefeito de Cuiabá

• 03/04/2013 - 16:11

  TCE SÓ SERVE PARA APOSENTAR POLÍTICOS

  CGU diz que não defende o fim dos tribunais de contas

• 03/04/2013 - 15:53

  STF

  Joaquim Barbosa contra a criação de novos TRFs

• 03/04/2013 - 10:45

  DIGNIDADE

  OAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

• 03/04/2013 - 07:50

  STM

  CNJ vai estudar extinção da Justiça Militar

• 02/04/2013 - 22:06

  MP

  OAB deve participar de todas as etapas de concursos, alerta CNJ

• 02/04/2013 - 22:00

  TRFs

  OAB quer aprovação de PEC que cria novos Tribunais Regionais Federais

• 02/04/2013 - 16:15

  CCJ

  OAB critica PEC de recursos no STJ e alerta para problemas na Justiça

• 02/04/2013 - 16:10

  COMISSÃO

  OAB amplia interlocução no Congresso e defende projetos da advocacia

• 02/04/2013 - 08:08

  CÓDIGO PENAL

  Lei Carolina Dieckmann começa a valer hoje e define alguns crimes virtuais e suas punições

• 02/04/2013 - 07:53

  MINISTÉRIO PÚBLICO

  Mote da eleição na Procuradoria Geral da República é descentralizar poder

• 02/04/2013 - 07:16

  PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Empresas buscam reparação contra número abusivo de registros na internet

• 01/04/2013 - 19:59

  TSE

  Eleitor faltoso tem até o dia 25 para regularizar o título

• 01/04/2013 - 17:39

  SEM AJUDA PARA MUDANÇAS

  Cassadas decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes

• 01/04/2013 - 16:06

  TUTELA ANTECIPADA

  Unimed tem recurso negado e terá que cobrir despesas de tratamento de idoso

• 01/04/2013 - 12:57

  STF

  Mensalão: réu pede mais prazo para recurso

• 01/04/2013 - 11:10

  DÍVIDAS JUDICIAIS

  O fantasma dos precatórios

• 01/04/2013 - 08:14

  PGR

  Procurador-geral da República precisa dialogar mais, dizem candidatos ao cargo

• 01/04/2013 - 08:05

  MATO GROSSO

  CNJ ordena que cartório biônico tenha concurso

• 31/03/2013 - 09:50

  CRIMES VIRTUAIS

  Para delegado, nova lei de crimes virtuais trás poucas mudanças

• 29/03/2013 - 21:06

  STJ

  Comissão para reforma da Lei de Arbitragem será instalada no dia 3

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