É preciso expandir a cultura da conciliação no Brasil e fazer com que as pessoas entendam que os conflitos podem ser resolvidos de forma mais rápida. O apelo foi feito, nesta quinta-feira (4), pelo conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, durante palestra proferida no 3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais, em Brasília. O encontro dos defensores comemora os 18 anos de existência da Defensoria Pública da União (DPU) e traz como tema “Conciliação: o novo caminho”.

Amorim destacou o papel que o CNJ tem desempenhado para promover métodos alternativos na solução de conflitos. O conselheiro citou a Resolução nº 125 de 2010 do CNJ, que prevê a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no âmbito dos tribunais, e afirmou que o Brasil conta hoje com 450 centros de conciliação e mediação. “O futuro do Poder Judiciário passa pela conciliação e mediação”, vislumbrou. O conselheiro também citou os cursos que a Escola Nacional de Conciliação e Mediação – ENAM oferece para formar conciliadores e mediadores, assim como a distribuição de manuais de conciliação. “É preciso formar pessoas capacitadas para conciliação, precisamos estar preparados para essa mudança de cultura”, afirmou.

Segundo o conselheiro, 65% das ações judiciais civis no país discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos. Amorim afirmou que a difusão da cultura da conciliação diminuiria bastante a entrada de processos no judiciário brasileiro. Atualmente, existem cerca de 90 milhões de ações judiciais e todos os anos cerca de 20 milhões de novos processos são criados. “A mediação e a conciliação são a luz no fim do túnel e tem sido cada vez mais a solução para desafogar o Poder Judiciário de processos”, explicou o conselheiro.

Na ocasião, estavam presentes a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi e o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano.