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AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA SÃO "PORTA ROTATÓRIA" PARA BANDIDOS?

SENADO FEDERAL

15/04/2024 - 10:03 | Atualizada em 15/04/2024 - 10:25

Redação

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA SÃO

Foto: Reprodução

Com o aumento da criminalidade a sociedade vem pedindo leis mais duras e o assunto é uma das pautas prioritárias no Congresso Nacional.

Senadores discute as alterações que possam impedir as audiências de custódia para ser uma "porta de facilidades" para bandidos sairem.

Para alguns o assunto é complexo devido a questão dos direitos humanos.

Uma grande parte dos criminosos que a polícia consegue pôr na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: cerca de 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram tranquilamente em casa horas após o cometimento do crime que resultou na breve passagem pelo sistema prisional. A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”.

A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto.

 
 

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