O novo relatório do Código Eleitoral que está no Senado Federal tem vários jabutis, várias brechas que beneficiam somente os senadores e deputados federais.

O texto apresentado nesta quarta-feira tem 162 páginas. Castro explicou ter mantido a maior parte das regras estabelecidas pela Câmara em quase 900 artigos. No total, entre emendas acatadas e propostas pelo relator, são 127 mudanças trazidas no novo texto. Além dessas mudanças, o senador ainda deve apresentar, posteriormente, propostas de emenda à Constituição (PECs) para tratar do fim da reeleição e da duração dos mandatos.

Existem alguns pequenos avanços no relatório, mas o que deixa escandaloso é a articulação de alguns senadores para ampliar os mandatos de deputados e senadores.

Há uma “costura” no Senado para que o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o novo Código Eleitoral amplie os mandatos de senadores de oito para intermináveis dez anos. Fonte da Mesa do Senado garante que o conchavo envolve, além do relator, o notório Davi Alcolumbre (União-AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A ideia é incorporar proposta de Kajuru ao projeto de coincidência de mandato, fazendo as alterações necessárias para garantir mais dois anos de mandato.

Deputado 5 anos

Deputados também teriam mais um ano, com a coincidência de eleições e o fim da reeleição. Deputados passariam a ter mandatos de cinco anos.