Com o objetivo de garantir mais eficiência operacional e com menores preços para o setor portuário brasileiro, a Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira, 16, após 41 horas em dois dias de sessões, a votação da MP dos Portos (MP 595/12). A medida provisória enviada pelo Governo da presidenta Dilma Rousseff pretende ampliar investimentos e modernizar o setor portuário do País.
Para o vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, a conclusão da MP dos Portos é uma grande vitória ao País, diante das novas concessões portuárias propostas com base nos critérios no menor preço por unidade de carga.
“Que nós possamos licitar todos os portos que hoje operam muitas vezes com concessões precárias e aqueles que vão se instalar como novos portos. É um modelo que só pode contribuir para melhorar a situação do serviço portuário do Brasil. Com a aprovação da MP, eu tenho a convicção de que todos os exportadores e importadores, ou seja, a economia do País vai conseguir trabalhar com menor custo de serviços portuário”, concluiu Fontana.
A MP dos Portos segue agora para votação no Senado. Se não for aprovada até a meia-noite desta quinta pelos senadores, a MP perde a validade. A redação final já foi encaminhada para o Senado.
