O Brasil anda na contramão de outros paises quando o assunto é punição. Registros de crimes violentos já são uma constante, principalmente envolvendo menores. Aliás, pelo Código Penal eles não são criminosos, mas, sim, infratores.

No Brasil as autoridades buscam amenizar a pena dos criminosos. Não bastasse isso, 186 presos leram 770 livros em 2012, fazendo o tempo correr mais rápido atrás das grades. Agora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do Ministério da Justiça, está discutindo a edição de um ato normativo para incluir esporte, cultura e capacitação profissional entre as práticas previstas para a redução de pena. A Lei N 12.433 de 2011 estabelece um dia menos de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

As regras para as penitenciárias federais estão em portaria conjunta do Depen e da Justiça Federal. A norma estebelece a diminuição de quatro dias da condenação a cada obra lida. Se o preso ler 12 livros durante um ano, comprovando a leitura com resenha, deixará de passar 48 dias no presídio.

Hoje, o preso federal tem entre 21 e 30 dias para ler uma obra. A situação é vexatória para o cidadão que paga seus impostos e não recebe por parte do governo fedederal, estadual e municipal nenhuma contrapartida. Continuando desse jeito, daqui a pouco o preso não terá que cumprir pena.