Em meio a conflitos que o governo enfrenta com demarcações de terras indígenas e pressões sobre a Funai, o Palácio do Planalto deverá substituir Marta Azevedo pelo filiado ao PT, o líder indígena Marcos Terena. Já Marta Azevedo, que ocupa a presidência da Funai desde 2012, vem recebendo críticas não apenas de representantes do setor agropecuária, mas também do Governo e até de antropólogos.
Marcos Terena nasceu no posto indígena do distrito de Taunay, no município de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, em 1954. Foi fundador de um dos primeiros movimentos indígenas do país, a União das Nações Indígenas. Terena contribuiu na demarcação das terras indígenas ianomâmis, em Roraima, dos xavantes e txucarramães, em Mato Grosso, dos pataxós na Bahia, dos apurinãs no Acre, dos apinajés no Tocantins, dos potiguaras na Paraíba e dos caiapós no Pará.
Nas semana passada, na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou em audiência pública que a Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito e não tem capacidade para mediação. Até o momento, Azevedo não se manifestou oficialmente sobre as críticas da Casa Civil ao processo de demarcação de terras indígenas que hoje é atribuição exclusiva da Funai.
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou que o governo vai fazer mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas, com as novas regras sendo editadas até o final do próximo mês e valerão para os cerca de 100 demarcações que estão em andamento. Outros órgãos públicos devem passar a se manifestar nesses processos, como o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura. Para o ministro, com mais participante no debate processual haverá maior segurança nas decisões judiciais sobre demarcações de terras indígenas e será reduzido o tempo desses processos, que hoje duram décadas devido aos recursos.
O presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, explica que o colegiado quer a suspensão de tudo que vem sendo feito em termos de demarcação indígena por considerar o atual processo injusto. “O Brasil está cometendo uma enorme injustiça com esse processo demarcatório e nós queremos evitar que isso se alastre a um pânico no meio rural porque o proprietário não tem mais segurança jurídica nenhuma da garantia da sua propriedade”, disse.
As mudanças do governo no processo que estabelece procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas devem considerar os conflitos gerados pelas demarcações e ampliações de terras indígenas e isso exigirá diálogo e negociação entre brancos e índios.
