A Quinta Turma do STJ decide nesta segunda-feira.8 de abril, dia do aniversário de Cuiabá, qual Corte é competente para julgar o prefeito Emanuel Pinheiro na Operação Capistrum.

Decisão liminar do remeteu a ação da operação CAPISTRUM à Justiça Federal, a pedido da defesa de Emanuel Pinheiro.O Ministério Público de Mato Grosso recorreu por meio do Habeas Corpus Nº 869767.

Se decidir que a Justiça Federal não é competente, o prefeito poderá ser afastado novamente. Ele só retornou ao cargo por decisão do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que viu incompetência do TJ.

A conferir.