O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, concedeu liminar pleiteada pela defesa do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e derrubou a liminar do TJMT que o afastou do cargo por seis meses.
A defesa do prefeito alegou incompetência do TJMT para afastá-lo, uma vez que toda a investigação da Operação Capistrum foi remetida à Justiça Federal.
Emanuel Pinheiro foi afastado no dia 4/03 em decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, a pedido do MPMT/NACO que o acusa de ser chefe de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde de Cuiabá.
Desde então a imprensa cuiabana tem noticiado detalhes do relatório da Polícia Civil e do Ministério Público que mostram os
entendimentos e acordos nada republicanos.