O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, na sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Mato-grossenses que integram a “lista suja”:

 - Carlos Vitor de Oliveira, Garimpo da Fazenda Chumbo Grosso, Zona Rural de Novo Mundo. Dois trabalhadores. Incluído na lista em 05/04/2023. 

- Construtora Portal Ltda, Granja Battisti, Zona Rural de Tangará da Serra. 14 trabalhadores.  Incluída na lista em 05/04/2023. 

- Fabio Cezar Barros Leao, Faz Oriente III, Zona Rural de Pedra Preta. 2 trabalhadores. Incluído na lista em 05/04/2024. 

- Gilmar Jose de Sousa, Zona Rural de Rosário Oeste. 2 trabalhadores. Incluído na lista em 05/10/2023. 

- José Inácio Rodrigues Vargas, Fazenda Bom Jesus, Zona Rural de Paranatinga. 14 trabalhadores. Incluído na lista em 05/10/2023. 

- Luiz Duarte de Arruda, Estância Bela Vista, Assentamento Paiol, Zona Rural de Cáceres. Um trabalhador. Incluído na lista em 05/10/2023. 

- Mara Christiana Rodrigues Leite, Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Um trabalhador. Incluída na lista em 05/04/2023.

- Maria Lucia de Arruda, Fazenda Estância 3E, Zona Rural de Nossa Senhora do Livramento. Um trabalhador. Incluída em 05/10/2023. 

- Mario Fernandes Dias, obra residencial no Condomínio Morro dos Ventos, Chapada dos Guimarães. Dois trabalhadores. Incluído na lista em 02/12/2022. 

- Mercidio Panosso, Fazenda Estância Marupá, Zona Rural de Guarantã do Norte. 6 trabalhadores. Incluído na lista em 05/10/2023. 

- Odir Silva, Fazenda Canela, Zona Rural de Rondolândia. Um trabalhador. Incluído na lista em 05/10/2023. 

- Olino Alves Bomdespacho, Comunidade João Carro em Chapada dos Guimarães. Um trabalhador. Incluído na lista em 05/10/2022. 

- RC Mineradora Ltda, Garimpo de Ouro, Comunidade de Ourolândia em Alta Floresta. 10 trabalhadores. Incluída na lista em 05/04/2024. 

- Rosangela da Rosa, Fazenda Três Poderes, Zona Rural do Município de Guarantã do Norte. Um trabalhador. Incluída na lista em 05/04/2023. 

- Selma Pinto de Arruda Guimaraes, Fazenda Água Boa, Zona Rural de Juína. Um trabalhador. Incluída na lista em 05/04/2024. 

- Tomaz Edilson Filice Chayb, Fazenda Conquista, Zona Rural de Nova Xavantina. 3 trabalhadores. Incluído na lista 05/04/2024. 

- Uandro Carneiro da Silva, Carvoaria Juscelino/Carvoaria do Antonio, Zona Rural de União do Sul. Dois trabalhadores. Incluído na lista em 05/04/2023.

(Com informações da Agência Brasil)