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STJ JULGA MÉRITO QUE REMETEU OPERAÇÃO CAPISTRUM À JUSTIÇA FEDERAL

02/04/2024 - 06:14 | Atualizada em 02/04/2024 - 09:09

Da Redação

STJ JULGA MÉRITO QUE REMETEU OPERAÇÃO CAPISTRUM À JUSTIÇA FEDERAL

Foto: Luiz Alves/Secom Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da decisão monocrática que remeteu a ação da operação CAPISTRUM à Justiça Federal, a pedido da defesa do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro.

O mérito começa a ser julgado hoje pela Quinta Turma do STJ. Segundo a Corte, a sessão virtual inicia nesta terça-feira (2) e encerra no dia 8 de abril, dia o aniversário de Cuiabá.

Se a maioria decidir que a corte competente é o STJ, o prefeito poderá ser afastado novamente. A decisão que levou às ações da Operação Capistrum foi usada por Emanuel Pinheiro (MDB) para suspender o seu afastamento do cargo determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no início de março.

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A Operação Capistrum identificou irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no período de março a dezembro de 2018. O esquema foi delatado pelo médico Huark Douglas Correia, que ocupava o cargo de gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
 

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