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Três deputados federais de MT podem perder mandatos; entenda

Decisão do STF pode tirar mandatos de sete deputados federais. Placar está em 3 x2

23/02/2024 - 10:11 | Atualizada em 27/02/2024 - 09:58

Cícero Henrique

Três deputados federais de MT podem perder mandatos; entenda

Foto: Reprodução

O processo que pode alterar as regras sobre cotas eleitorais tramita no plenário virtual no STF foi adiado depois que o ministro Nunes Marques pediu vistas. O caso voltará à votação dia 28/02.

Até o momento o placar é de três a dois pela inconstitucionalidade das regras que vigoraram na eleição de 2022. Os ministros Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes entenderam que procede a tese de que os candidatos tenham direito a participar da distribuição das sobras, mesmo que não tenham atingido as exigências dos 80% e 20% do quociente eleitoral.

O ministro André Mendonça votou no dia 21/2, abrindo divergência, pela constitucionalidade das normas questionadas. O ministro Edson Fachin decidiu adiantar o voto, decidindo pela validade dos dispositivos questionados.  

Ainda não votaram: Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Mato Grosso

Caso as regras mudem, sete deputados federais deixarão o mandato, entre eles três de Mato Grosso:  Amália Barros e Coronel Fernanda (ambos do PL) e Coronel Assis (União).   

Os suplentes Doutor Leonardo (SD) e Neuma de Moraes (PSB) assumirão juntamente com Rosa Neide (PT) caso as regras mudem. A suplente Rosa Neide (PT-MT) foi a mais votada em Mato Grosso, mas não alcançou o quociente eleitoral.
 

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