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TSE APROVA A FUSÃO DO PATRIOTAS COM O PTB

ELEIÇÕES 2024

09/11/2023 - 15:43 | Atualizada em 09/11/2023 - 15:54

Redação

TSE APROVA  A FUSÃO DO PATRIOTAS COM O PTB

Foto: Reprodução

Depois de meses de espera, finalmente o Tribunal Siperior Eleitoral (TSE) aprovou a fusão do Patriotas com o PTB e isso terá reflexos no Brasil e no Mato Grosso, o Partido Renovação Democrática (PRD), com número de urna 25. o próximo passo será indicar novas comissões provisórias municipais e estaduais, as atuais foram extintas e não há garantia de que serão mantidas para a eleição de 2024.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.


 

 

 

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