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PEC FIXA OITO ANOS DE MANDATO NO STF

03/11/2023 - 15:47 | Atualizada em 03/11/2023 - 17:17

Redação

PEC FIXA OITO ANOS DE MANDATO NO STF

Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a colegas que vai anunciar nos próximos dias o relator da Proposta de Emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O autor da proposta, Plínio Valério (PSDB-AM), disse que há três nomes possíveis e que sua preferência é que seja alguém de um “partido grande e da base do governo”. O senador busca um parlamentar do União Brasil ou do PSD.

Com isso, o nome de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que cogitou a relatoria, foi descartado. “Se eu coloco alguém do PL, vou ter má vontade dos outros”, disse Valério.

A pauta, que já foi vista pelo governo com chances remotas de ser aprovada, ganhou impulso após o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometer desengavetá-la.

O texto também ganhou fôlego após os senadores decidirem pautar a PEC que limita decisões monocráticas e os pedidos de vista dos ministros do STF.

O recente enfrentamento ao STF é usado por Pacheco e Alcolumbre para angariar votos da oposição na disputa pelo comando do Senado.

Alcolumbre é candidato e tem em Pacheco um aliado para voltar a presidir a casa.

 

 

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