A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela foi aprovada por 26 votos a 1. As indicações de Vilela e Santos, por 27 votos a 0.

Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da aprovação do plenário principal da Casa. As votações devem ocorrer na tarde desta quarta. Daniela, Vilela e Santos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre agosto e setembro. Eles vão substituir:

advogada Daniela Teixeira: assume vaga do ministro aposentado Felix Fischer
desembargador Afrânio Vilela: assume vaga do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril
desembargador Teodoro Santos: assume vaga do ministro aposentado Jorge Mussi

Se aprovada pelo plenário, Daniela Teixeira será a primeira mulher indicada ao STJ em 10 anos. Ela também será a sexta mulher entre os 33 atuais ministros. Teodoro Santos será o segundo ministro negro em toda a história do Tribunal.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), e outro tem origem nos Tribunais de Justiça (TJs). O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Cabe ao STJ uniformizar entendimentos sobre a legislação e analisar recursos dos TRFs e dos TJs.