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Plenário do Senado votará nesta quarta indicação de Zanin e novo arcabouço fiscal, diz Pacheco

SENADO FEDERAL

21/06/2023 - 09:13

Redação

Plenário do Senado votará nesta quarta indicação de Zanin e novo arcabouço fiscal, diz Pacheco

Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, hoje, que o plenário da Casa vai votar nesta quarta a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e as novas regras previstas no arcabouço fiscal. “Vamos resolver isso tudo amanhã”, declarou Pacheco ao deixar o plenário. As informações são do portal G1.

No caso de Cristiano Zanin, indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado será sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a sabatina, que pode levar horas, o nome de Zanin será colocado em votação na própria CCJ. Ele será aprovado se obtiver o apoio da maioria simples, isto é, maioria entre os senadores presentes à sessão.

Se for aprovado, a indicação vai para análise do plenário do Senado. A aprovação depende da maioria absoluta, isto é, do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Questionado se acha que Zanin será aprovado, Pacheco declarou: “Expectativa bem encaminhada de aprovação. Vamos aguardar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que é preponderante. […] E levamos à tarde [o tema] ao plenário”.

O relatório apresentado na CCJ sobre Cristiano Zanin foi lido na semana passada, etapa formal do processo. No parecer, o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), não indicou como votará, mas afirmou que Zanin, que defendeu Lula em processos da Lava Jato, tem atuação em defesa da Constituição.

“Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, escreveu Veneziano.

 

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