O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o governo tentou um acordo envolvendo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara adiasse a votação do projeto que cria o marco temporal das terras indígenas. Como a negociação não prosperou, o texto será votado nesta noite, assim como a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios.

O governo tentou convencer o STF a adiar o julgamento para que a Câmara também desistisse do projeto. De acordo com Lira, não houve acordo nesse sentido.

A votação do projeto é uma reação a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um recurso para impedir o marco temporal. O julgamento está marcado para semana que vem e a Câmara tenta se antecipar para evitar que o Supremo regulamente o assunto.

– O primeiro item será o marco. Já tínhamos dito semana passada, esperamos o governo até agora, que ontem ainda pediu para construir algum acordo. O acordo proposto era para a gente retirar a ação (no STF) e discutir uma saída. Esse acordo continua de pé, mas até a votação. Ninguém do governo que propôs o acordo ontem voltou para dizer se estava bom, se estava ruim, se tinha andado, se não tinha andado. Eu entendo que não andou – apontou Lira.

O presidente da Câmara afirmou que "qualquer coisa diferente" do marco temporal "vai causar insegurança jurídica" e que as terras indígenas precisam ser exploradas economicamente.

– Não temos nada contra os povos originários, nem o Congresso tem e nem pode ser acusado disso. Vamos tratar esse assunto com coragem e em algum momento para fazer com que os povos originários possam ter direito explorar suas terras, eles mesmos, com fiscalização, com responsabilidade do Estado, dando as condições ou terceirizando ou explorando mineral, vegetal, ou arrendando, ou plantando, mas alguma coisas eles precisam fazer – disse. –Essa discussão precisa ser trazida, mas com serenidade, com calma, sem defesas muito eloquentes de parte a parte.

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