Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda nem começaram a discutir as provas nas ações que pedem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, mas uma preocupação já toma conta de uma ala da Corte.

É o “fator Kassio Nunes Marques”, que hoje é um dos três ministros substitutos do TSE indicados pelo Supremo, mas deve se tornar titular a partir de maio, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Com a mudança, Nunes Marques deve não só passar a integrar o plenário que vai julgar Bolsonaro, como também presidir o TSE durante as eleições presidenciais de 2026.

Nos últimos meses, Bolsonaro foi derrotado por uma margem apertada de votos (4 a 3) em julgamentos importantes, como os que permitiram que Lula o chamasse de “genocida” e o que proibiu o então candidato à reeleição de fazer lives de caráter eleitoral nos palácio do Planalto e da Alvorada – nas duas, com o voto de Lewandowski.

Com a chegada de Nunes Marques, essa correlação de forças deve mudar. Além de ter sido nomeado por Bolsonaro, o ministro também já deu decisões suspendendo entendimentos do plenário do TSE de forma favorável ao ex-presidente.

Em maio do ano passado, por exemplo, o ministro deu uma liminar que derrubou a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.

Além de ter sido a primeira condenação na história do TSE de um parlamentar por difundir fake news contra o sistema eleitoral, o precedente deve ser usado agora para punir Bolsonaro.

Kassio também derrubou a cassação do deputado bolsonarista (PL-SE) Valdevan Noventa por abuso de poder econômico, e suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa encurtando o prazo em que políticos condenados criminalmente deveriam ficar impedidos de disputar eleições.

As três decisões foram revertidas pelo STF, seja no plenário (no caso da Ficha Limpa) ou na Segunda Turma (as condenações dos parlamentares bolsonaristas).

Por conta disso, integrantes do TSE que torcem o nariz para Kassio, entre os quais estão aliados de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, vêm discutindo nos bastidores formas de colocar em prática duas estratégias.

A primeira é começar o julgamento de ações contra Bolsonaro até abril, antes da saída de Lewandowski e da chegada de Nunes Marques.

Isso porque há o temor de que, ao chegar, Nunes Marques venha a apresentar um pedido de vista (mais tempo para análise), travando a conclusão do caso indefinidamente.

Uma outra possibilidade, relatada à equipe da coluna por três fontes, entre ministros e seus interlocutores no meio jurídico, é não efetivar Nunes Marques na vaga de titular.

Seria um movimento inédito, uma vez que até hoje os ministros- substitutos indicados pelo STF vem sendo efetivados automaticamente, à medida que as vagas são abertas.

Dos sete ministros titulares do TSE, três são oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas. A mesma proporção se repete no “banco dos reservas”.

Normalmente, o ministro que está mais tempo como substituto se torna titular. Nunes Marques é quem está lá há mais tempo, logo, teria preferência na “fila de espera” para ser efetivado. Depois dele, por antiguidade, vêm André Mendonça e Dias Toffoli.

O plano dessa ala é usar a votação secreta que costuma ser feita entre ministros do Supremo – da qual participam todos os ministros e que costuma ser apenas simbólica – para emplacar Toffoli no lugar de Lewandowski, pulando não só Nunes Marques como também André Mendonca.

A estratégia impediria os dois ministros indicados por Bolsonaro de participar do julgamento que vai determinar sua sobrevivência política.

Mas falta combinar com os russos. Ministros ouvidos reservadamente pela equipe da coluna têm dúvidas se a maioria do Supremo estaria disposta a quebrar uma tradição, em um momento em que o tribunal tenta se reerguer após os atentados terroristas de 8 de janeiro. “Tudo no Supremo é por antiguidade”, frisa um magistrado.