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Senado Federal aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural

BOLSONARO PODE VETAR

16/03/2022 - 08:04 | Atualizada em 19/03/2022 - 08:44

Redação

Senado Federal aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural

Foto: Reprodução

O governo de Jair Bolsonaro destruiu o setor cultural do país, por isso veio em boa hora aprovação do projeto pelo Senado Federal.

Os boizinhos ignorantes e alienados que não sabem o que é cultura já vêm pressionando o governo para que Bolsonaro vete o projeto aprovado.

A versão final da Lei Paulo Gustavo prevê um socorro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural neste ano. A proposta obriga o governo federal a repassar os recursos a estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em função da pandemia de covid-19. O Senado reverteu uma alteração da Câmara sobre o prazo para transferência dos recursos, dando 90 dias para o repasse após a publicação da lei, que dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. No texto anterior, esse período correspondia ao período para definição da ajuda pela Secretaria Especial de Cultural, o que desidratava a imposição da medida.

O projeto aponta como fontes de recursos as programações que já estão no Orçamento, o excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e outras receitas apontadas pela União. O repasse, porém, deve esbarrar no teto de gastos públicos, que limita o crescimento de despesas federais. Nesse caso, O governo poderá abrir um crédito extraordinário, fora do teto, sob a justificativa de uma ação emergencial.
 

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