A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/11) a Operação Rarus, com o objetivo de reprimir fraudes que envolvem a entrega de medicamentos de alto custo adquiridos com dinheiro público para pessoas portadoras de doenças raras através de ações judiciais. Os policiais federais cumprem oito mandados de busca em São Paulo e no Distrito Federal expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União - CGU, apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia de uma associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem os seus produtos. 

Os investigadores apuram também a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de servidores públicos em atos de corrupção.  Supostos pacientes entravam com ações judiciais para obter medicamentos de alto custo.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. As penas previstas variam de 12 a 18 anos de prisão.

Alvos
 Um dos alvos da operação Rarus é a farmacêutica Shire que, em 2019, fora do período da investigação, foi comprada pelo grupo Takeda.

Segundo a CGU, os investigadores apuram também se há envolvimento de dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em atos de corrupção.

Por meio de nota a Anvisa negou a informação. Veja a íntegra da nota:

"A Anvisa informa que ao contrário do que noticiou o site jornalístico "Metrópoles", NENHUM dos cinco Diretores da Anvisa, a saber Antonio Barra Torres, Meiruze de Souza Freitas, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Alex Machado Campos, recebeu qualquer tipo de contato ou interpelação pela Polícia Federal.

Também não é verdade, até o presente momento, que buscas policiais estejam em andamento na sede da Anvisa, em Brasília, DF."

Operação Pés de Barro
Em setembro passado a Polícia Federal deflagrou a Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A empresa contratada foi a Global Gestão em Saúde. 

Na ocasião foram alvos da operação ex-diretores do Departamento de Logística do Ministério da Saúde na gestão de Ricardo Barros, posteriormente contratados na gestão Bolsonaro.  O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, foi alvo de busca e apreensão, bem como a sede da empresa. 

No dia 30 de setembro a Global Gestão em Saúde foi alvo de outra operação, denominada Acurácia, que apurou esquema de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes políticos em troca de apoio na contratação de empresas dos investigados por empresas públicas do governo federal. O dono da empresa, Francisco Maximiano, é também dono da Precisa Medicamentos, investigada na CPI da Covid no Senado no esquema da Covaxin. 

EM ATUALIZAÇÃO