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PF investiga fraude na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde

21/09/2021 - 10:14 | Atualizada em 21/09/2021 - 11:01

Redação

PF investiga fraude na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21/9) a Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A empresa contratada foi a Global Gestão em Saúde 

Cerca de 61 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília).

Dois dos alvos da operação são ex-diretores do Departamento de Logística do Ministério da Saúde na gestão de Ricardo Barros, posteriormente contratados na gestão Bolsonaro.  O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, é alvo de busca e apreensão, bem como a sede da empresa.

Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, sob gestão de Ricardo Barros. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Pés de Barro

A expressão pés de barro é uma metáfora com origem no antigo testamento, referente à interpretação de um sonho do rei Nabucodonosor II pelo profeta Daniel. No trecho bíblico, verificam-se belas promessas, porém contraditórias na execução.
 
 

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