A Operação Petróleo Real, desencadeada em todo país nesta quinta-feira (08.07) pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, percorreu quatro postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande. Não foram encontradas irregularidades quanto a qualidade dos produtos, conforme análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quanto à vazão, ou seja, se o posto está entregando mais ou menos do que está sendo apontado no visor da bomba, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) analisou 37 bicos e em 2 foram encontradas irregularidades como mangueira fora da norma padrão e vazão de bico acima de 40 ml.

Já o Corpo de Bombeiros fez quatro notificações nos quatro estabelecimentos por irregularidades como extintores vencidos, alarme de incêndio inoperante, ausência de sinalização de advertência das ilhas de combustível, falta de guarda corpo ou corrimão para acesso ao mezanino, entre outras irregularidades. Os postos têm o prazo de até 45 dias para fazer as correções.  

Em relação aos quatro postos visitados, o Procon estadual instaurou procedimento para apurar se existe justificativa para os aumentos verificados, pois a infração prevista é a de elevação de preço sem justa causa, cabendo ao posto demonstrar que houve justa causa para aumento.

“Com o preço in loco constatado, solicitaremos o histórico de notas fiscais de venda e de aquisição dos combustíveis para aprofundar a análise e verificar se existe infração” explicou o coordenador de Fiscalização do Procon Ivo Vinícius Firmo.

Há também outra situação em relação a outros três postos, infrações a respeitos do direito à informação dos consumidores. Em dois deles, não tinha Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização e um dele tinha informação incorreta a respeito do preço a prazo nas bombas, contrariando resolução da ANP que exige o valor do preço a prazo na bomba.

Por parte da Delegacia do Consumidor (Decon) e Delegacia Fazendária (Defaz) também não foram detectadas irregularidades.

Interior

Os Procons municipais de Várzea Grande, Sorriso e Rondonópolis fizeram ações de fiscalizações independentes da Segurança Pública. Em Sorriso, foram quatro postos verificados em parceria com a ANP e nenhum apresentou irregularidades.

Em Várzea Grande, o Procon percorreu 17 postos e verificaram situações como produtos sem preço, produtos vencidos em alguns estabelecimentos, postos sem tabela dando transparência e identificaram postos também com aumento indevido e também instauraram 9 procedimentos para avaliar se a majoração dos preços foram ou não abusiva.

Em Rondonópolis a operação ainda está em andamento.