06/06/2013 - 09:05
Fernando Meira Dias, de Brasília para o Caldeirão Político
O indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sabatinado nesta quarta-feira, 5, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Barroso disse que vai participar da análise dos recursos do julgamento do mensalão e que vai se declarar impedido de julgar as matérias relacionadas aos royalties do petróleo., porque atuou como advogado do Estado do Rio de Janeiro neste caso.
A sabatina de Barroso durou mais de oito horas. Ele respondeu a diversas perguntas, entre elas, sobre o relacionamento do Judiciário com o Legislativo. "Quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição. Quando o Legislativo não atua, mas existem interesses em jogo, o Judiciário deve atuar”, disse o futuro ministro do STF, que deverá ter papel fundamental no julgamento dos recursos do mensalão, já que em caso de empate, pela regra, o ministro mais novo é o último a votar.
Na CCJ, o nome de Luís Barroso foi aprovado por 26 votos a 1. A indicação deve ser ainda aprovada no plenário do Senado Federal, o que certamente ocorrerá com grande facilidade. Ou seja, é possível afirmar que Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF, na vaga do ministro aposentado Carlos Ayres Britto.
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