Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP

Seminário Internacional de Arbitragem: soluções de conflitos empresariais.
Na ocasião, especialistas brasileiros e estrangeiros discutirão questões de arbitragens nacionais e internacionais.

PROGRAMA

08h00 às 09h00 – Credenciamento

09h00 às 09h30 – Abertura

09h30 às 10h00 – O Papel das Instituições de Arbitragem no Contexto Internacional – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP

10h30 às 11h00 – Intervalo

11h00 às 12h00 – O Atual Estágio da Arbitragem no Brasil

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

14h00 às 15h00 – Visão Econômica e Empresarial da Arbitragem

15h00 às 15h30 – Intervalo

15:30 às 16:30 – Arbitragem em Infraestrutura, Peculiaridades do Setor Público – Precedentes Internacionais

16:30 às 17:30 – Arbitragem na Perspectiva Prática do Usuário

17:30 às 18:00 – Encerramento

*PROGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÃO.

Palestrantes:

Profa. Dra. Adriana BraghettaDoutora e Mestre pela USP na área de direito internacional. Especialização na FGV/SP. Presidente do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem (www.cbar.org.br) e membro de diversas entidades ligadas à arbitragem. Diretora do ramo brasileiro da ILA - International Law Association. Leciona arbitragem na Fundação Getúlio Vargas (GVLaw/SP) e IICs, entre outro locais. Larga experiência como advogada e árbitra.Prof. Dr. Carlos Alberto CarmonaDoutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da universidade de São Paulo, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell’Universitá di Napoli, Itália. Autor de diversos livros e artigos, sócio do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro da comissão relatora da Lei de Arbitragem.Dr. Cristián Conejero Roos (Chile)Prof. Dr. Hermes Marcelo HuckProfessor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Ex Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil. Sócio Senior e Fundador de Lilla, Huck, Otranto, Camargo, Advogados, com sede em São Paulo, Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws, LLM, (Mestre em Direito) pela University of California, Berkeley, U.S.A. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Law School of the University of California, Berkeley, U.S.A. (1975) e na Law School of the Harvard University, Cambridge, Mass., U.S.A. (1980). Livre Docente de Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participação em Câmaras Arbitrais nacionais e estrangeiras, como árbitro, advogado e expert witness. Autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.Dr. Dietmar W. Prager (Áustria)Dietmar W. Prager é sócio em Nova York do escritório Debevoise & Plimpton LLP, e concentra sua prática em arbitragem internacional e no contencioso, com especial ênfase na América Latina.Prof. Dr. Eduardo D. GonçalvesDiplôme d\\\\\\\‘Etudes Approfondies (D.E.A.) em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional - na Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (Paris II) - Paris, França (1996/97), com especial ênfase em arbitragem internacional com relatório final preparado sobre os aspectos legais da arbitragem no Brasil após a Lei de Arbitragem de 1996, sob a coordenação de Philippe Fouchard: Diplôme Supérieur de Université em Direito Internacional Privado - na Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (Paris II) - Paris, França (1995/96).Dra. Eleonora CoelhoAdvogada formada pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Solução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas, França, vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, professora do curso de pós-graduação da GV-Law e coordenadora de pós-graduação do Instituto Internacional de Ciências Sociais.Ministra Ellen GracieVice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Ministra aposentada e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.Dr. Francisco MüssnichGraduação em Direito pela PUC RJ em 1976. Mestrado na Harvard Law School (LL.M.), 1979. Professor de Direito Societário e de Fusões e Aquisições do curso de Direito da PUC RJ. Sócio fundador (1995) de Barbosa, Müssnich & Aragão.Prof. Dr. Pedro Batista MartinsAdvogado, co-autor da Lei Brasileira de Arbitragem, autor de três livros e de mais de cinquenta artigos sobre o tema. Sócio do escritório Batista Martins Advogados e coordenador de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. Atuante como Árbitro e Advogado em diversas procedimentos domésticos e internacionais.Profa. Dra. Selma Ferreira LemesAdvogada atuante em arbitragens domésticas e internacionais como árbitra e consultora em arbitragens. Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo - DIREITO/GV e GVLAW/GV. Integrou a Comissão Relatora da Lei n. 9.307/96. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD). Mestre em Direito Internacional e Doutora em Integração da America Latina- FD/PROLAM/USP. Membro brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comercio Internacional – CCI. É autora de diversos livros e artigos sobre arbitragem publicados no Brasil e exterior (www.selmalemes.com.br ).Ministro Sidnei BenetiMinistro do Superior Tribunal de Justiça.Ministro Sydney SanchesPresidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.Dr. António Pinto Leite (Portugal)Ministro Luis Felipe SalomãoProf. José Alexandre Tavares GuerreiroMestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Professor na Graduação e na Pós-graduação do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, autor de diversas obras nas áreas de direito comercial e arbitragem. Advogado Pareceirista e Árbitro da Câmara Brasil-Canadá, da International Court of Arbitration, da Câmara de Comércio Internacional (Paris), da American Arbitration Association, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo – CARMESP, da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP – CMASP e da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM.Dr. Maurício Gomm SantosDr. Helcio HondaEmbaixador Adhemar BahadianProf. Dr. José Carlos de MagalhãesAdvogado e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito pela Yale University; Doutor em Direito e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP; ex-presidente do Centro de Arbitragem, Mediação e Conciliação da CCB e do ramo brasileiro da International Law Association; árbitro no Mercosul e indicado pelo Brasil para atuar no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC; autor de livros e artigos sobre direito internacional, arbitragem, direito privado e outros.Prof. Dr. Matthieu de Boisséson (França)Autor do livro \\\\\\\"O Direito Francês e a Arbitragem Interna e Internacional”, Membro do Instituto de Direito Empresarial e Prática da CCI, ex-Membro do Comitê Executivo do Centro de Recursos Públicos (Nova York); membro da Associação Francesa de Arbitragem e Associação Suíça de Arbitragem.Dr. Fernando Quintana MerinoDr. Carlos JoiaProf. Dr. Luciano Benetti TimmAdvogado registrado na OAB/RS e OAB/SP. Experiência em arbitragens nas áreas de prestação de serviços, obras e empreitadas, contratos comerciais e de direito societário. Pesquisador de Pós Doutoramento, Universidade da Califórnia, em Berkeley (2007). Doutor em Direito dos Negócios e da Integração Regional, UFRGS (2004). Mestre em Direito Civil, UFRGS (1997). LLM em Direito Econômico Internacional, Universidade de Warwick (1999). Professor por mais de 10 anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997-2010) e atualmente Professor do PPGD da UNISINOS/RS. Professor convidado da Escola da Magistratura do TRF das 4ª. e 5ª. Regiões e da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Professor convidado de Instituições de Direito e Economia I e II do Programa de PPGD/USP (2010 e 2012). Professor Pesquisador Visitante da Faculdade de Direito Sciences Politiques de Paris (jul. 2011). Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia. Desenvolveu pesquisas para o Ministério da Justiça sobre registro mercantil e para o CNJ sobre morosidade da justiça cível no Brasil.Prof. Dr. Bernardo Cremades (Espanha)Sócio fundador do escritório B. Cremades e Asociados e um no campo da arbitragem internacional; professor da Universidade de Madri e sua experiência é focado principalmente na arbitragem comercial internacional e as disputas de investimento. Sua atividade na arbitragem se complementa como professor de conferências realizadas em todo o mundo.Dr. Marcelo FerroSócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial, direito da construção, arbitragem nacional e internacional, direito administrativo, e contratos; mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), em 1994; Diplôme Supérieur de Université en Droit Civil pela Université de Droit d\\\\\\\‘Economie et des Sciences Sociales de Paris, em 1987 e professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.Dr. Arthur Sanches BadinDiretor Jurídico da Camargo Corrêa; mestrando em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo - USP; Professor Coordenador da disciplina Direito Econômico e Regulatório nos cursos de especialização da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Ex-Presidente do CADE; Professor da Escola Paulista de Direito – EPD.Dr. Rogerio Bautista da Nova MoreiraDiretor Jurídico da Odebrecht Energia.