A implantação da “Procuradoria Especial da Mulher“ na Assembleia Legislativa pode consolidar os trabalhos de diminuição da violência e discriminação contra a mulher. Essa iniciativa é da deputada Luciane Bezerra (PSB) que apresentou projeto de resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo.
Conforme a propositura, o órgão terá uma Procuradora Especial da Mulher e de três Procuradoras Adjuntas, designadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para mandato de dois anos.
“Como é de conhecimento de todos, historicamente as mulheres sofrem discriminação e violência e precisam enfrentar inúmeros obstáculos para a conquista da igualdade com os homens nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do país”, revelou a deputada. Para Luciane Bezerra, o projeto vai proporcionar fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual.
“Promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra elas, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Assembleia Legislativa”, disse Luciane.
Outro ponto abordado pela parlamentar é que a Procuradoria Especial da Mulher vai fornecer subsídio às Comissões da Casa, as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, encaminhando os problemas, posteriormente, aos órgãos públicos competentes.
De acordo com a deputada, os cargos da Procuradoria Especial deverão ser preenchidos por parlamentares mulheres, porém, na inexistência de deputadas poderão as vagas serem preenchidas por esposas dos deputados.
“Pretendemos com a proposta zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos públicos ou privados, e nas atividades da Assembleia Legislativa, contribuindo para a elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres e, sobretudo para o fortalecimento da representatividade na política matogrossense”, concluiu Luciane. (Com informações da Secom/ALMT)
