Os deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram nesta quarta-feira, 15, requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento contou com mais de 240 assinaturas.

A CPI é subscrita pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Os parlamentares exigem a apuração do avanço da Funai sobre terras produtivas, cujos proprietários detêm títulos de posse seculares. A CPI também pretende investigar denúncias de fraudes na demarcação de terras indígenas, que estariam sendo homologadas com base em laudos antropológicos falsos.

Também foi instalada, dentro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), a subcomissão especial de Demarcações de Terras Indígenas, que será presidida pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Logo na primeira reunião de trabalho, o colegiado deliberou no sentido de buscar informações por meio de requerimentos encaminhados ao Ministério da Justiça e à Funai. Leitão explica que o objetivo é levantar dados precisos sobre quantas áreas foram demarcadas desde a promulgação da Constituição de 1988 e quantas estão em processo de demarcação.

Leitão acrescenta que a subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas também levantará informações sobre o mapa do minério das áreas demarcadas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o parlamentar, há indícios de que a preferência na demarcação é por terras ricas em minério. “Com certeza absoluta algo errado tem. Com certeza absoluta também tem algum pano de fundo de interesses de terceiros. E com certeza absoluta tem duas vítimas aí: os índios e os produtores rurais”, disparou. Leitão acrescentou que cruzará as informações com as licenças de exploração de minério expedidas pelo Instituto Chico Mendes.