O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou há pouco a sessão extraordinária iniciada às 2 horas da manhã para tentar concluir a votação da MP dos Portos (MP 595/12). Não houve quórum, apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. O presidente convocou uma nova sessão que terá início imediato.

Alves disse que a nova sessão é “um último esforço” para tentar votar a MP. Ele disse que vai esperar 30 minutos para avaliar se há, ou não, tendência de quórum na Casa.

Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira e do início da madrugada da quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.

A MP dos Portos perderá a validade à meia-noite de quinta-feira.

Senado 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou sessão plenária extraordinária para analisar a MP dos Portos (595/12). A sessão será realizada nesta quinta-feira (16), às 11 horas, último dia de validade da medida provisória.

(8h25) Sessão atinge quórum e Plenário inicia Ordem do Dia

Atingido o quórum de 257 deputados, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, iniciou a Ordem do Dia da 10ª sessão extraordinária destinada a votar a redação final da Medida Provisória 595/12. O texto estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados.

O Plenário já está há mais de 21 horas discutindo a proposta. No momento, os deputados debatem requerimento apresentado pelo PSDB que pede a retirada da MP de pauta.

Mais informações a qualquer momento.