O bom público presente ao auditório da Unisul, unidade Trajano, revelou que a paixão do brasileiro por futebol vai além das quatro linhas. As nuances da legislação desportiva e a atuação do advogado na área atraíram dezenas ao auditório e também à transmissão online.

Palestrantes mostraram novas áreas de atuação para advogados.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho, iniciou os debates tratando da advocacia no âmbito desportivo. Tullo citou que áreas tradicionais do direito, como direito do trabalho e civil, estão fortemente relacionadas ao direito desportivo. Também salientou que ainda falta uma relação profissional mais forte entre os envolvidos. “Ainda falta uma organização dos profissionais, a maioria dos advogados dos clubes são torcedores das equipes e acabam por não criar uma relação profissional sólida”, salientou.

Gustavo Delbin, presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Desportiva, compartilhou suas experiências na área. Gustavo atuou como advogado do Paulista de Jundiaí (SP) até tornar-se procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo. Além disso, ele trabalha num escritório focado apenas em Direito Desportivo, assessorando diversos clubes da capital paulista. Gustavo apontou um nicho importante de atuação através da Lei de Incentivo ao Esporte. Segundo ele, o advogado pode participar desde a criação das associações até o fomento dos projetos, incluindo os próprios honorários no projeto. Também apontou infindáveis possibilidades de trabalho. “Podemos atuar em questões de contrato de imagem de jogadores, em contrato de direitos de transmissão, em patrocínios. Mais recentemente, devido aos investimentos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, até mesmo questões imobiliárias referentes à construção das Arenas necessitam de aporte jurídico.”, afirmou.  

Mario Cesar abordou as etapas do processo disciplinar, desde a expulsão do atleta até o julgamento

Já Mário Cesar Bertoncini, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina, traçou um paralelo entre as legislações pertinentes ao esporte e a estrutura da justiça desportiva. Como exemplo do processo jurídico desportivo, Mario demonstrou o caso de uma atleta desde o princípio, quando foi expulso de uma partida, passando pelos tramites legais do processo, até a expedição de sentença após o julgamento. Ele também ressaltou as funções pertinentes ao advogado na justiça desportiva. “Há espaço para auditores, procuradores, advogados de defesa e também os responsáveis pela parte administrativa dos processos”, complementou Mário.

O Seminário Virtual de Direito Desportivo foi uma realização dos cursos de Direito da Unisul, Unidade Trajano e UnisulVirtual. Aproximadamente 200 pessoas assistiram a transmissão pela internet.