No Dia Internacional da Mulher, data comemorada nesta sexta-feira (08), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, criou a Comissão Especial da Mulher Advogada no âmbito do Conselho Federal da entidade. Para presidir a Comissão, foi designada a conselheira federal suplente por Alagoas Fernanda Marinela, que destacou ser este “o início de uma grande jornada em defesa da mulher como advogada e como profissional”.

Segundo Marinela, a Comissão dará andamento a trabalhos já em andamento na OAB em defesa da mulher e irá desenvolver novas iniciativas. “A ideia é fazer estudos de projetos legislativos, para garantir a abertura de mais espaços de trabalho no dia a dia da mulher para reforçar o exercício da advocacia feminina no País”, disse. Também compõem a Comissão Especial da Mulher Advogada Helena Edwirges Santos Delamonica (vice-presidente), Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda, Claudia Albagli Nogueira e Ivan Maria Fernandes Kurisu.

Atualmente, a população de mulheres advogadas vem crescendo a cada ano, o que pode ser facilmente constatado pelo elevado número de estudantes do sexo feminino nas faculdades de Direito. De 757.165 advogados no exercício da profissão, ao menos 343.605 são mulheres, sendo que a diferença é bem pequena em unidades da Federação como o Rio de Janeiro (57.951 mulheres e 63.108 homens), São Paulo (112.220 mulheres e 127.610 homens) e Distrito Federal (10.435 mulheres e 12.426 homens).

Mutirões em cárceres femininos 

Segundo o presidente nacional da OAB, como parte das ações efetivas da Comissão no campo social, deverão ser promovidos brevemente mutirões em penitenciárias femininas em todo o país, onde a situação das mulheres presas não difere muito dos presídios masculinos. “Temos notícias de mães presas com filhos em condições subhumanas, sem falar na tragédia das superlotações”, afirmou Marcus Vinicius.

Outra frente de trabalho, conforme observou, está na própria situação da mulher advogada, que ainda sofre de forte preconceito nos fóruns onde atuam. “Quando falamos em valorizar o advogado, por certo estamos falando de uma classe que tem presença forte da mulher”, disse.

Para Marcus Vinicius, apesar de o Brasil registrar importantes avanços sociais, ostenta uma realidade perversa, onde a extrema desigualdade na distribuição de renda é o plano de fundo de uma situação de pobreza e exclusão para grande parte da população, em especial as mulheres. “São as mulheres que recebem os rendimentos mais baixos e estão muitas vezes nas piores condições de trabalho”, afirmou. “Também são as famílias por elas chefiadas que estão expostas às condições de vida mais precárias. E o que é pior, são as mulheres as maiores vítimas da violência no próprio lar”, acrescentou, ao conclamar toda a sociedade a somar esforços no sentido de diminuir diferenças, extinguir preconceitos e combater discriminações.