O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou uma parceria para o desenvolvimento de um projeto-piloto de atendimento a mulheres vítimas de crimes. A proposta é que, inicialmente, 10 mulheres sejam atendidas uma vez por semana por psicanalistas, em atendimentos on-line, sendo 12 sessões para cada mulher (com foco em tentativa de feminicídio, ideação suicida, crianças e adolescentes envolvidos na situação de violência, reiteração de violência).

A parceria foi articulada pela Área Criminal do Centro de Apoio Operacional e pelo Núcleo de Assessoramento Temático e de Fomento à Articulação na Área Criminal para Promoção de Direitos e de Apoio às Vítimas (NAT Vítimas). A entidade parceira é o Comitê de Mulheres e Psicanálise (Cowap - Women and Psychoanalysis Comite, na sigla em inglês), que integra a Associação Psicanalítica Internacional (IPA).

Em reunião on-line realizada nesta sexta-feira (15/3), representantes do MPGO e da Cowap ajustaram os termos da parceria, que oferecerá o atendimento gratuitamente, em sessões com duração média de 45 a 50 minutos. A vítima será atendida sempre pelo mesmo profissional.

Conforme esclarecido pela promotora de Justiça Renata Caroliny Ribeiro e Silva, coordenadora do NAT Vítimas, o núcleo será apenas o ator que promoverá a interlocução entre a Cowap e as promotorias de Justiça que optarem por inscrever as vítimas no projeto para atendimento.

A representante do Cowap Brasil, Rosa Sender Lang, esclareceu que a pesquisa e o trabalho da entidade com a violência doméstica, em especial contra a mulher, foi intensificado em 2020/2021, com a constatação do aumento exponencial de casos, decorrente, em grande parte, do isolamento social imposto pela pandemia de Covid 19.

Segundo relatou, foram realizados muitos encontros, debates, grupos de estudos tratando dessa questão e, em agosto de 2021, foi criado um grupo de atendimento psicanalítico, denominado Grupo de Atendimento Cowap (GAC), destinado, inicialmente, às mulheres vítimas de violência doméstica. “O GAC vem trabalhando, desde então, com o objetivo de propiciar um espaço de acolhimento e de conscientização sobre a violência, seu ciclo, suas formas, a essas vítimas, visando fortalecê-las e criar condições emocionais para lidar com essas situações”, afirmou.

Forma de solicitação pelas promotorias

Tendo em vista o quantitativo inicialmente limitado de vagas, ficou estabelecido um fluxo de encaminhamento, no qual cada promotoria de Justiça poderá apresentar apenas uma vítima para atendimento. A solicitação deverá ser feita pelo e-mail do NAT Vítima (natvitimas@mpgo.mp.br).

Após receber os pedidos, a Coordenação do NAT Vítimas formará uma lista de interessadas e o atendimento se dará por ordem cronológica de solicitação. No entanto, caso a vítima tenha urgência no atendimento, a (o) promotor a (o) deverá entrar em contato direto com a coordenadora do núcleo. Quando a vítima for selecionada, o NAT Vítimas informará a promotoria, que deverá formalizar a solicitação, após entrar em contato com a mulher. A vítima precisa demostrar interesse em receber o atendimento, mediante assinatura de termo de consentimento.

Intenção é que sejam feitas outras parcerias para acolhimento da mulher vítima de crimes

Segundo esclareceu o coordenador da Área Criminal, Augusto Henrique Moreno Alves, esta é uma entre outras iniciativas que a área tem articulado paro o acolhimento de vítimas. Para a coordenadora do NAT, “o atendimento psicanalítico promovido pela parceria, que tem como motriz o desejo da paciente em seu autoconhecimento, contribuirá bastante para o atendimento humanizado das vítimas e o rompimento do ciclo de violência que muitas delas se encontram”.

Ela observa ainda que o NAT não possui atribuição para fazer atendimento às vítimas, função que será desempenhada pelo Núcleo de Atendimento e Apoio às Vítimas, o qual está previsto no Ato PGJ nº 76/2023 e encontra-se ainda em fase de estruturação.

Entidade possui membros em todo o País

A Associação Psicanalítica Internacional (IPA) foi criada pelo psicanalista Sigmund Freud (1836-1939) e os pioneiros da psicanálise, em março de 1910. A associação, sediada em Londres, regulamenta a formação de novos psicanalistas e congrega mais de 12 mil membros, que se dedicam ao estudo e à investigação da mente humana. A formação universitária é um requisito e, em sua maioria, é limitada a profissionais licenciados como médicos ou psicólogos.

Esses profissionais passam por um processo de formação, que segue critérios como: análise pessoal, participação em seminários teóricos, técnicos e clínicos e supervisões de atendimentos. O treinamento psicanalítico leva em média de cinco a dez anos e termina com a graduação ou a aceitação do profissional pela instituição.

No Brasil, a Federação Brasileira de Psicanálise congrega e articula as ações das sociedades de psicanálise vinculadas à IPA. Atualmente, de acordo com dados da entidade, são mais de 2,2 mil membros, reunindo 15 sociedades e 3 grupos de estudos, sediados em 10 Estados do Brasil, mais o Distrito Federal.