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Moraes relaxa prisão de Costa Neto e mantém medidas cautelares

11/02/2024 - 08:09 | Atualizada em 11/02/2024 - 08:39

Redação

Moraes relaxa prisão de Costa Neto e mantém medidas cautelares

Foto: Reprodução

Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Costa Neto deixou a sede da Polícia Federal na noite de sábado (10), em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Dentre elas, a proibição de conversar com os demais envolvidos na operação, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade. 

o custodiado já se encontra submetido a medidas cautelares, adequadas e suficientes, que o impedem de interferir na atividade investigatória. Não se reconhece, por outro lado, a sua periculosidade, a que se vincula o risco da reiteração delitiva, tampouco a presença de circunstâncias supervenientes capazes de alterar o quadro que justificou as medidas anteriormente decretadas”, argumentou a PGR.

"Diante do exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA a VALDEMAR COSTA NETO, mantendo as medidas cautelares anteriormente decretadas em 07/02/24, cujo descumprimento ensejarão a imediata conversão em prisão preventiva", decidou Alexandre de Moraes.

Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.

Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

OPERAÇÃO
O presidente do PL foi preso em flagrante no dia 8/02, na Operação Tempus Veritatis que apura a existência de uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. 

Costa Neto foi preso em flagrante por ter em casa uma arma de fogo com documentação irregular. A PF também encontrou uma pepita de ouro oriunda de garimpo, sem documento de procedência, o que levanta a suspeita de lavagem de dinheiro. 
 

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