14/12/2023 - 06:49 | Atualizada em 14/12/2023 - 09:30
Cícero Henrique
Muita gente falando asneiras e sem argumentos nenhum sobre a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Pior, tem deputado que nem conhece a Constituição Federal e usa o microfone somente para far bobagens, aliás Mato Brosso tem alguns.
A Constituição Federal, para quem não conhece, não exige que o indicado seja de direita, centro, esquerda, comunista ou não. Não exige também que ele seja religioso católico, evangélico, ou religião africana. Não exige também que ele seja contra o aborto.
Ainda bem que a Constituição Federal não exige estas bobagens.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é conhecido como o “guardião da Constituição” e, para exercer essa função, ele conta com 11 ministros. Afinal, como são escolhidos esses ministros?
O Supremo Tribunal Federal (STF), também conhecido como Suprema Corte, é uma instância do Poder Judiciário e tem como responsabilidade a guarda da Constituição Federal de 1988, como estabelecido pelo art. 102 da referida Constituição brasileira.
O Supremo está no topo da hierarquia entre os tribunais e aprecia casos que representem ameaça à carta magna. Assim como o Legislativo, o Judiciário é um poder independente, logo, o presidente da República não exerce autoridade sobre o STF.
A Constituição Federal diz que os ministros do STF devem ser brasileiros natos, com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Deve também ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Vale destacar que os ministros devem ser brasileiros natos porque o presidente da corte está na linha de sucessão do presidente da república. (Com informações do Politize!)
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