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PEC do STF: defensores celebram aprovação no Senado, mas veem chance de Arthur Lira engavetar texto

CÂMARA FEDERAL

23/11/2023 - 15:32 | Atualizada em 27/11/2023 - 16:13

Redação

PEC do STF: defensores celebram aprovação no Senado, mas veem chance de Arthur Lira engavetar texto

Foto: Reprodução

Logo após a sessão que aprovou a PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22), a oposição comemorava a vitória no Senado mas, ao mesmo tempo, reconhecia que a proposta tem tudo para ser engavetada na Câmara dos Deputados.

Dois senadores da oposição definiram da seguinte forma o cenário: “O quadro mudou. Antes, o Pacheco defendia o STF e Lira fazia oposição. Agora, os lugares foram trocados. Pacheco desagradou ao STF, enquanto Lira já acenou para ministros da Suprema Corte que a Câmara não tem nenhuma pressa em analisar o tema”, disseram. As informações são do Blog do Valdo Cruz, no G1.

Na votação de quarta, os defensores da PEC não tinham os votos necessários até o meio da tarde, tanto que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atrasou o início da sessão e demorou a abrir a votação posteriormente.

O cenário virou quando o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avisou a Pacheco que iria declarar seu voto a favor depois das mudanças feitas na proposta, que agradariam a ministros do STF.

A informação de que o líder do governo votaria a favor da PEC, vista como uma iniciativa contra o Supremo Tribunal Federal, pegou de surpresa senadores governistas, que vinham trabalhando para derrubar a proposta.

Esses parlamentares chegaram a contabilizar que a PEC não teria mais do que 47 votos, dois a menos que o quórum necessário para sua aprovação, 49.

No início da semana, por sinal, em reunião no Palácio do Planalto, ficou acertado que o governo não teria posição oficial sobre o tema, por se tratar de uma iniciativa do Congresso, mas que todos os líderes votariam contra a medida.

Jaques Wagner justificou seu voto sob o argumento de que a PEC, com as mudanças, acabaria sendo aprovada, e que ele precisava manter um canal aberto com Pacheco e oposição para aprovar a agenda econômica no Senado.

No STF, no entanto, o voto de Jaques Wagner irritou os ministros. Um deles chegou a conversar com o petista e reclamar. Os ministros entendem que a proposta não é muito diferente do que o próprio STF já adotou em seu regimento, mas o que pesa é o momento político.

A mensagem é que o Senado aprovou uma medida contra o Supremo, articulada pelos bolsonaristas, no mesmo ano em que os aliados do ex-presidente depredaram o prédio do tribunal.

 

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