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Cabe ao Congresso Nacional mudar a legislação sobre mineração, afirma Carlos Avalone

19/10/2023 - 08:49 | Atualizada em 23/10/2023 - 18:16

Cícero Henrique

Cabe ao Congresso Nacional mudar a legislação sobre mineração, afirma Carlos Avalone

Foto: Cicero Henrique/Caldeirão Político

Quando se fala em mineração o assunto é polêmico e várias opiniões são emitidas, sejam elas favoráveis ou contrárias, mas o fato é que o minério está aí para ser produzido e gerar riquezas e empregos para a sociedade.

O fato é que alguns usam discursos para jogar a sociedade contra a mineração, esquecendo que as leis atuais regulam essa atividade no país.

Em Mato Grosso esse assunto vem sendo debatido há anos por envolver grandes grupos empresariais e até mesmo políticos donos de mineradoras.

O fato é que alguns defendem que é necessário o estado não ficar só dependente do agronegócio, que é necessário o estado investir e apoiar outras atividades como a mineração e o turismo.

O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) é um dos defensores dessa ideia, reconhecendo a importância do agronegócio, mas afirma que há outros setores tão importantes que merecem o mesmo destaque.

O deputado fez uma análise sobre as notícias recentes sobre a regularização da mineração no Estado de Mato Grosso, que vêm causando muita polêmica. Para o deputado, a mineração sempre foi uma questão polêmica para a sociedade, principalmente em Cuiabá. 

— Quando as pessoas saem daqui e vão para Poconé, ficam com uma má impressão sobre a mineração de ouro, grandes rejeitos, lagoas e tudo isso causa uma impressão ruim, e isso traz um sentimento de aversão à mineração, principalmente do ouro. Mas o ouro não é o único mineral, é um dos minerais; Mato Grosso tem diamante, ouro, zinco, cobalto, ferro e outros minerais que estão sendo explorados, que têm potencial para exploração. O estado tem grande potencial, um exemplo é Aripuanã, que tem uma mineração muito grande, tudo na nossa vida tem mineração, na minha sala aqui tudo tem mineração, forro, piso, parede, têm elementos da mineração. Vai no hospital a maioria dos aparelhos têm propriedades da mineração, como a tomografia, a ressonância, por isso a sociedade tem que entender melhor o seu uso, e a legislação é condescendente com a mineração.

Carlos Avalone pontuou que muitas coisas que pensamos que não são permitidas, a legislação federal permite, "é a Agencia Nacional de Mineração que permite, poucas coisas são regidas por nós no estado; algumas coisas na área de tributação e a Sema pode interferir, porque a maioria das ações são em nível nacional".

APA

Sobre mineração em áreas de preservação ambiental (APA), o deputado explica que a legislação nacional já permite a mineração. Ele cita o exemplo de uma área de APA em Chapada dos Guimarães com exploração mineral desde os anos 1990, autorizada e funcionando.

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Segundo o deputado, que preside a Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa, para a sociedade é uma visão ruim e impactante, porque imagina que é a força do poder econômico, a força do dinheiro. "Mas tem o garimpeiro simples e pobre que sonha ganhar dinheiro com a garimpagem, como tem em Peixoto de Azevedo e Pontes de Lacerda, as demais minerações são de grandes multinacionais, grandes empresas que estão trabalho tudo dentro da lei", argumentou.

O parlamentar destaca que, se a sociedade entender que é necessário mudar a legislação, é preciso "realizar um trabalho intenso junto ao Congresso Nacional para fazer as mudanças necessárias".

 
 

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