Quase três anos depois de uma das maiores operações contra crimes ambientais em Mato Grosso, a Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal também no combate a suposto tráfico de influência na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Justiça Federal transformou os acusados em réus, que devem responder pelos crimes de formação de quadrilha, desmatamento ilegal, falsidade ideológica e furto de madeiras de áreas protegidas na região Norte do estado. A denúncia do Ministério Público Federal foi acolhida pelo juiz federal da 5ª Vara Criminal, Jeferson Schneider. No total, os réus vão responder a 133 ações penais.

Consta da denúncia, que possui mais de mil páginas, que os envolvidos teriam suposta ligação com o esquema a partir do momento em que contribuíram para a retirada ilegal de madeira de área indígena e de áreas de preservação ambiental, além de fraude em documentos para transporte das mesmas de forma irregular.

A suposta organização era composta por madeireiros, proprietários rurais, engenheiros florestais e servidores públicos da Sema, que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Na lista dos réus, que o G1 obteve com exclusividade, estão Janete Riva, mulher do deputado estadual José Riva (PSD); Sílvio Corrêa, ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB); e o ex-titular da Sema, Luis Henrique Daldegan. Também constam da lista os ex-secretários-adjuntos da pasta, Alex Sandro Marega e Afrânio Migliari, e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas Ubiratan Spinelli.

Os advogados Eustáquio de Noronha Neto e Valber Melo, que defendem Janete Riva e o ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa, informaram ao G1 que ainda não foram notificados da decisão para apresentar a contestação de seus clientes na defesa. O G1 tentou mas não conseguiu entrar em contato com a defesa do ex-secretário Daldegan, dos ex-servidores Alex Sandro e Afrânio, e do ex-conselheiro Spinelli até o fechamento desta reportagem.

O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça duas denúncias, referentes às operações Jurupari e Jurupari II, somando ao todo 325 denunciados. Por conta da complexidade do caso e para dar celeridade processual, o juiz federal determinou o desmembramento das ações. Agora, o processo seguirá com a instrução probatória, devem ser arroladas testemunhas de defesa e acusação, interrogatórios dos réus. Ao final, a fase de sentença.
Juiz federal recebeu a denúncia oferecida pelo MPF (Foto: Arquivo TVCA)Juiz federal recebeu a denúncia oferecida pelo MPF
(Foto: Arquivo TVCA)

Rombo
Deflagrada no dia 10 de maio de 2010, a investigação da Polícia Federal estimou que as irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais resultaram em danos ambientais de aproximadamente R$ 900 milhões.

Os valores destes danos encontram-se avaliados e descritos, por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o sequestro e indisponibilidade de seus bens.

Braço político e grupos
A denúncia do procurador da República Marcellus Barbosa Lima aponta que a organização era dividida em quatro grupos distintos que agiam de forma interdependentes. O primeiro composto pela base política, “detentores de cargos na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e no Poder Executivo Estadual”, diz trecho.

A segunda, trata-se da base burocrática, sendo “toda a cúpula da administração ambiental na secretaria de Meio Ambiente, desempenhando a tarefa de intermediar as relações entre o comando da organização, o braço político e  as atividades do eixo burocrático, como o acompanhamento  dos processos de licenciamento e manejo florestal. De forma que essas atividades pudessem fluir de maneira rápida e desembaraçada”.

Já o terceiro segmento é composto por engenheiros, topógrafos e consultores técnicos responsáveis pelos planos de manejo florestal falsos. Por último está a classe empresarial, proprietários rurais e arrendatários que, em conluio com os demais, comercializava ilegalmente a madeira.

Confira abaixo a lista das denúncias da Operação Jurupari I:

Agropecuaristas

Ademar Francisco Dutra
Alex Garcia da Silva
Antônio Tadeu de Oliveira Pinto
Carlos Eduardo Quartim Barbosa
Celio Josá de Paula
Claudio Yarid Albuquerque de Barros
Domingos Carlos Perondi
Egidio Alves Correa Neto
Elissandra Mariama de Almeida
Fernando Douglas Sisti
Heitor Antônio Citadin
Hélio Tavares
Jair Angelo Pinheiro da Silva
João Maria de Lima
João Varlos Conte
José Pedro de Oliveira
Jose Vital Lembrance 
Liliana Colla Sabino
Lucia Zufino da Silva Ramos
Luis Carlos Soares dos Reis
Luiz Olavo Sabino dos Santos
Luiz Pedro Serafim
Maria da Penha Rodrigfues
Milton Pereira da Silva
Nanto Pinheiro de Oliveira
Napoleão Tadeu Gato Derre
Neton Marcos Pereira da Silva
Osvaldo Raul Lunardi
Oswaldo José Peixoto de Oliveira
Renato Pinto
Simone Pereira Rezende
Terezinha de Santana
Vicente da Riva
Victor Getulio piassa
Waldir Candido Torelli
Wilson Jose Barbieri

Suporte técnico 

Antônio Adejar do Nascimento
Carlos Vitor Timo Ribeiro Júnior
Éber Tadeu Vaz
Eduardo Rodrigue
Elias Borges Nogueira
Elizandra Pedroso Viera
Everaldo Pina Maciel
Guiliano Curvo Muniz
Maria Lucia Cazeiro Fava
Marilena Terumi de Oliveira
Mauro Gilberto Santi Sagin
Odair Gilberto Dias Júnior
Raul de Oliveira Pinto 
Ronel Machado de Oliveira

Madeireiros 

Adelcio Evangelista
Agenor Dela Justina
Ailton Eger
Amauri Ferreira Dutra
Angelo Diosnel Berlanda
Antônio da Silva Batista
Antônio Domingo Ruffatto
Arno Sestren
Bernardo Jabbes
César José Mazon
Cézar Vicente Berti
Charles Leonel Passarini
Cilmara Aparecido Terres Passarini
Domingos Mazon
Doralice Pires
Edvan Gabriel Otenio
Elida Arend Eger
Elson Eger
Fiorindo Gligoretto Neto
Geraldo Maria Fernandes Pinheiro
Gildo Paula da Silva
Ivanilda Rocha Fernandes
Jacqueline de Oliveira Rocha
Josane Shisler de Almeida
José Carlos Alves Anacleto
José Francisco Alves
Josué Souza de Oliveira
Juarez Panho Dutra
Leo Kronbauer Batirolla
Lides Teresinha Kronbauer Batirolla
Cesar Toniazzo
Marcio Chimula
Maria José Sutilo Martins
Nadir Santos Machado
Odelio Luiz Passarini
Odete Inez Henn
Odila Urias
Osmar Fidel Berlanda
Osvaldo Aparecido Vicentini
Paulo Saraiva de Jesus França
Pedro Rosalvo Peroto
Raquel Lopes dos Reis
Reinaldo Remi Passarini
Rita Maria Peroto Nazzario
Roberval Andre de Oliveira
Rodrigo Tomazine
Romeu Dela Justina
Romildo Perotto
Rosanne Jabbes
Rui Zilario Silveira
Sebastião Petry
Sebastião Resende da Silva
Silvia Fecchio
Teresinha Dal Molin Mazon
Valdir José de Oliveira
Valdir Nascimento da Silva
Valdomiro de Jesus 
Vanderley da Rosa Fama
Vera Lúcia de Souza Passarini
Vilson Fornari
Wagner Gonçalves Fernandes
Waldemar Arend
Walmir Irineu Mumbach
Wlademir Ruffino
Zilda de Oliveira Batista
Zuely Aparecida Boeira

Denunciados pessoa jurídica

A.G.D. Madeiras e Reflorestamento Ltda
Anacleto e Toniazzo Ltda
Apuy Madeiras Ltda
Boeria e Pinheiro Ltda
Rasfaq Ind. E Com. De Madeiras Ltda
C F Prestação de Serviços e Secagem de Madeiras Ltda ME (Cat Passarini)
C.V. Berti – MT
Compensados Paranaíta
Dela Justina e Olveira Ltda
Edvan G Otenio e Cia Ltda
Eger e Cia Ltda
Esquadrias e Depósito de Mad. Santa Rosa
Falcão Ind. e Com. De Produtos e Sub-Produtos de Madeiras LTda
Ind. e Comércio de Madeiras Perotto Ltda
Ind. e Com. de Madeiras Santa Catarina Ltda
JS de Almeida Moratelli
L e Dela Justina
Laminadora Aguia Negra
Lides Teresinha Kronbauer Batirolla ME
Madeiras Teles Pires
Madeireira Rosane Jabes
Madeireira Berlanda Ltda
Madeireira e Marcenaria Sigwal
Madeireira J P Dutra
Madeireira Pau Brasil Ltda
Madeireira Santa Mercedes
Madeireira Telha Norte Ltda
Madeireira Valdir Nascimento da Silva – ME
Marcio Chimula ME
N. S. Machado Desdobramento
Odete Inez Henn – ME
Oliveira e Rufino Ltda
Paulo Saraiva de Jesus Franca ME
S M Laminados de Madeiras Ltda
Silvia Fecchio ME
Termnade Madeiras Ltda
Vera Lucia de Souza Passarini ME
Vilson Fornari - ME

FONTE G1 MATO GROSSO