O ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como “Baiano Filho”, de 59 anos, foi filmado por populares agredindo a esposa, de 43 anos, na madrugada do último domingo (27), em Confresa (1.049 Km de Cuiabá).

Nas imagens populares citam o nome do ex-deputado e afirmam que ele estava agredindo a mulher. A Polícia Militar informou que uma viatura passava pelo local durante ronda quando foi avisada por populares que uma mulher estava sendo agredida dentro de uma camionete branca.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela PM, a agressão ocorreu por volta de 00h48. Quando policiais abordaram os ocupantes do veículo, a vítima estava com a boca sangrando.

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o momento que o carro do ex-deputado está parado, enquanto uma mulher filma e diz que ele agrediu a esposa.

O casal foi levado para a delegacia e a ocorrência registrada. No entanto, a vítima não quis representar criminalmente contra o marido e ele foi liberado.

MPE pode processar mesmo que a vítima não o faça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público (MP) pode propor ação penal em caso de violência doméstica contra a mulher, mesmo de caráter leve, sem necessidade de representação da vítima. Esse julgamento histórico foi realizado no dia 9 de fevereiro de 2012, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, mesma data em que a Corte confirmou a validade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).




Baiano Filho foi eleito deputado estadual em 2014. Em 2018, não conseguiu se reeleger e foi investigado por suposta compra de votos. Foi secretário de Esportes no Governo de Mato Grosso e condenado em 2019 por desvio de dinheiro da secretaria. Segundo MPMT, entre 2003 e 2010, Baiano teria desviado R$ 9 milhões dos cofres públicos.