A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso  (ALMT) promove o curso Comissões Parlamentares no Processo Legislativo, nos dias 4 e 5 deste mês. A iniciativa é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em parceria com a Escola do Legislativo. O evento ocorre no Hotel Deville (Sala Pantanal I), em Cuiabá.

O objetivo do curso é capacitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes técnicas das comissões permanentes da Casa. A palestra de abertura, nesta sexta-feira (4), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Augusto Junho Anastasia, tem como tema “Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios”.

Para o Caldeirão Político, o ministro Anastasia destacou a importância do evento. Ouça:



De acordo com a consultora do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Waleska Cardoso, o curso Comissões Parlamentares no Processo Legislativo foi elaborado de forma customizada e visa suprir a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos servidores e parlamentares que atuam nas comissões permanentes.

“A ideia surgiu após o deputado Júlio Campos conversar com a Mesa Diretora da Assembleia e propor o fortalecimento das comissões. Isso é uma tônica da Mesa Diretora. Fortalecer essas comissões, consequentemente, vai proporcionar melhoramento dos trabalhos das equipes técnicas”, disse ela.



Público
Conforme a consultora da CCJR, o curso é direcionado para todos os técnicos que trabalham na redação final, das secretarias de Serviços Legislativos (SSL) e Parlamentar. Ainda foi estendido para que cada gabinete indicasse um representante que trabalha no processo legislativo produzindo projetos.

“Vamos discutir controle de constitucionalidade, regimentalidade, emendas de comissões, pareceres, comissão de mérito, ou seja, essa qualificação e atualização da equipe técnica, consequentemente, fortalecerá as comissões”, revelou Waleska.