A conta de luz é uma “grande fatia” do orçamento doméstico de famílias de baixa renda, segundo dados do Instituto Datafolha, em 2022, o que mostra que a pobreza energética é uma realidade preocupante no Brasil. Conforme o estudo, cerca 67% dos brasileiros consideram o custo da energia uma das maiores despesas mensais. Diante dessa realidade, a abertura do mercado livre de energia pode ser uma alternativa para melhorar as condições para os consumidores.

Um estudo realizado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) estimou que mais de 5 milhões de pessoas de baixa renda poderiam ter acesso a energia mais barata com o mercado livre de energia. Essa mudança poderia reduzir entre 7,5% e 10% dos custos da conta de luz, o que representaria uma economia de R$ 880,9 milhões anuais. Caso a possibilidade seja estendida para todos os setores, a economia projetada seria de impressionantes R$ 35,8 bilhões.

Entretanto, o processo de transição para a modalidade necessita de uma infraestrutura mais sólida e uma regulamentação que não gere novos custos para os clientes. Por exemplo, o projeto que trata da liberação da comercialização de energia (PL nº 414/2021) já foi aprovado no Senado e está em fase de emendas na Câmara dos Deputados, com votação prevista para outubro.

Para o presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, essa mudança pode ser um instrumento de justiça social porque atualmente o mercado livre de energia está restrito apenas a grandes consumidores.

“Atualmente, o cliente de baixa renda tem descontos que variam entre 10% e 65% na conta de luz. São 15 milhões assistidos por esse tipo de tarifa escalonada por faixas. Entretanto, quando realizamos uma análise de 33 distribuidoras, percebemos um volume muito grande de casos em que vale a pena o consumidor abrir mão do desconto e comprar energia no mercado livre porque o desconto que ele vai obter é maior do que o garantido pela política pública”, disse o diretor, em entrevista para o jornal Valor Econômico.

Embora alguns especialistas se mostrem preocupados com uma transição gradativa, a experiência europeia pode oferecer exemplos interessantes. Em Portugal, a abertura foi gradual e começou pela indústria, com as tarifas fixadas para todos os clientes. Posteriormente, os consumidores residenciais foram transferidos para fornecedores de mercado, que passaram a oferecer tarifas mais baixas e serviços adicionais.

Já no Brasil, o mercado de energia livre está mostrando sinais de crescimento, com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) relatando um aumento de 30% no primeiro trimestre de 2023. No entanto, a abertura completa do mercado para consumidores de baixa renda deve ocorrer em etapas, sendo que a maior parte das residências terá acesso somente em 2028, segundo o Ministério de Minas e Energia.