O programa OAB Nacional desta semana mostra que a Ordem dos Advogados do Brasil e entidades internacionais de 22 países ibero americanos assinaram o marco de colaboração para a formação do Centro Ibero-Americano de Arbitragem. O acordo é voltado para a resolução de conflitos que envolvam atores dos países integrantes e visa estimular a arbitragem, a conciliação e a mediação. Assista ao programa na TV Justiça aos domingos às 22hs, com reprise às sextas-feiras a partir de 11hs. Disponível também em nossa página na Internet.

O programa traz também outros destaques como a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso que altera o processo de indicação pelo Quinto Constitucional; a aprovação do Conselho Pleno para o ajuizamento de ADIN contra o pagamento de auxílio-alimentação para membros do Ministério Público; a criação de uma comissão especial que vai analisar a Lei que estabelece critérios para consolidação e refinamento da dívida pública dos Estados e do Distrito Federal junto à União; a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que considera ilegal vantagens pessoais pagas aos procuradores do Piauí e a aprovação dos conselheiros federais da Ordem para edição de súmula sobre a obrigatoriedade de pagamento de anuidade por advogados suspensos ou licenciados.
 

Tem ainda a visita de advogados sudaneses a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, durante a última sessão do Conselho Pleno. A visita faz parte do programa de estágio profissional para jovens advogados, decorrente da parceria firmada entre o Conselho Federal da OAB e da Ordem dos Advogados do Sudão.

No programa desta semana. Não perca!