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Rosa Weber acompanha relator e condena 10 réus por corrupção

27/09/2012 - 17:41

Redação

A ministra Rosa Weber acompanhou o relator Joaquim Barbosa e votou nesta quinta-feira pela condenação dos réus Pedro Henry, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Jacinto Lamas, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, José Borba, Pedro Corrêa, João Claudio Genu, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz no crime de corrupção passiva.

A sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o processo do mensalão, foi aberta com a réplica do relator Joaquim Barbosa sobre o voto do revisor, Ricardo Lewandowski. Há uma divergência sobre o tópico de lavagem de dinheiro, que desde ontem causa polêmica no plenário do Supremo. Na sessão de ontem, em meio a um clima muito tenso, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, condenou parlamentares e pessoas ligadas ao PMDB e ao PTB, como fizera com réus do PP e do antigo PL, por corrupção passiva, mas inocentou alguns dos réus e não considerou, na maioria dos casos, configurado o crime de lavagem de dinheiro.

Barbosa afirmou que o revisor se equivoca ao caracterizar o recebimento de propina de forma camuflada apenas como corrupção passiva. Para o relator, a lavagem de dinheiro se caracterizou multiplamente pelas ações do Banco Rural e de Marcos Valério, onde a SMP&B emitia um cheque em nome dela própria e era formalmente registrado como se fosse da agência de publicidade para pagamento a fornecedores, fazendo com que os sacadores e beneficiários do dinheiro sujo ficassem inexistentes.

- O que importa é a engrenagem para dissimular e tornar oculta a destinação e um grande esquema de corrupção. Após a corrupção passiva, os réus praticara m outros atos que caracterizam lavagem de dinheiro.
Citando os votos pela absolvição de Pedro Henry, ex-líder do PP, e de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, Barbosa concluiu que os réus só criaram esse mecanismo porque sabiam da origem ilícita do dinheiro .

- É impossível sustentar que os réus não soubessem nem mesmo desse antecedente – da corrupção passiva. A não ser que acreditaram piamente que Marcos Valério e o Banco Rural haviam se transformado em Papai Noel e decidiram distribuir dinheiro nas praças de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília – concluiu Barbosa.

Deverão votar ainda hoje, nesse item da denúncia, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto.

Novo bate-boca
Na quarta-feira, relator e revisor protagonizaram mais um bate boca no julgamento. Barbosa disse que Lewandowski devia ser mais transparente e divulgar seus votos aos jornalistas, “para prestar contas à sociedade”; chamou os métodos do revisor de “heterodoxos”; indicou que ele faz “vista grossa” aos fatos que estão nos autos; além de reclamar do tamanho dos votos do revisor, indicando que Lewandowski estaria em uma disputa particular.

A discussão começou quando o revisor fazia questionamentos sobre a “real e efetiva participação de Émerson Palmieri nas ações delituosas”. Lewandowski absolveu Palmieri, ex-primeiro secretário do PTB, mas Barbosa o condenou pelo crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

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