O Tribunal de Justiça afirmou que as caminhonetes que irá comprar, segundo anunciou o blog ontem, não são de luxo.

As cinco caminhonetes, licitadas por até R$ 189 mil cada, serão adquiridas em 2 de outubro. Pela descrição, serão Hilux ou modelos similares.

O TJ rebateu afirmando que não se trata de carros de luxo e afirmou que a compra é necessária. Veja a nota.

"A compra desses veículos é justificável. O tribunal tem hoje 160 comarcas e mais de 900 juízes. A Corregedoria está todas as semanas na estrada, com seus juízes, assessores, corregedores, para cumprir a tarefa de inspecionar todos os serviços e tomar as medidas para resolver os problemas que acontecem diariamente. É dever do Tribunal promover a segurança dessas pessoas que viajam em serviço de correição ou a serviço da Presidência.

Há quatro meses houve um acidente na Rodovia do Café, próximo a Ortigueira e três funcionários do TJ, que viajavam num veículo Scénic perderam a vida no choque, em circunstâncias trágicas. O veículo acidentado pertencia à Presidência e fora usado, por empréstimo, por mais de um ano pela Corregedoria, nas viagens de correição. Chovia no momento do acidente e isso pode ter causado a derrapagem e colisão lateral com um caminhão. Não se tratava de veículo antigo mas era bem rodado porque os veículos utilizados pela Corregedoria rodam mais de 30.000 km por ano.

O tribunal tem o cuidado de renovar a sua frota, de modo a proporcionar mais segurança aos que viajem a serviço, por isso está licitando veículos novos, resistentes, bem revisados, para essas viagens. É claro que o fato de serem veículos novos não garante que não haverá acidentes, mas diminui a probabilidade. Não são automóveis de luxo, mas sim confortáveis, para permitir viagens longas. Como viajam várias pessoas (um corregedor, 5 juízes auxiliares e 5 assessores correicionais, além dos motoristas), os veículos têm de ser grandes e ter espaço para o material de correição (arquivos, processos, computadores e malas dos ocupantes).

Precisam ter GPS porque os motoristas não conhecem todas as estradas e destinos, bem como endereços de todas as unidades judiciais (são 250 prédios no estado) e extrajudiciais (tabelionatos de notas, registro de imóveis, títulos e documentos, registro civil, escrivanias distritais) que têm de ser fiscalizadas em cada comarca. É recomendável que tenham air bags laterais, para prevenir ocorrências. Os veículos usados serão vendidos em leilão, enquanto ainda têm bom valor de mercado.

O componente mais caro desse veículo é o controle de tração, que previne a aquaplanagem. E o valor citado na reportagem é um valor estimado, por alto, que não corresponde ao valor que o tribunal pesquisou.

O investimento em segurança se justifica plenamente porque o TJ não pode facilitar, quando muitas vidas estão diariamente em risco, em estradas cada vez mais perigosas.

É bom frisar que o Tribunal de Justiça segue a mesma linha de outros tribunais do nosso estado, que utilizam veículos com as mesmas características para as viagens de serviço. Basta ver os veículos utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (camionete Hilux) e por outros tribunais do Paraná.

A administração do TJ está se antecipando e adquirindo esses veículos que serão usados apenas em 2013. É que a licitação de mora um certo tempo. Depois, a entrega varia entre 90 e 120 dias. A atual administração não vai se beneficiar dessa aquisição, mas a nova administração, que assumirá em 1.º de fevereiro, sim.

Na atual gestão, o corregedor, os juízes auxiliares e assessores correicionais continuarão viajando com dois veículos Zafira, ano 2010 e uma van, ano 2008, esta com mais de 80.000 km rodados."